Sexta-feira, 26 de maio de 2023 - 15h57
Neste sábado (27), na 10ª Rondônia
Rural Show Internacional, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual
de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat estará entregando mais de mil
títulos definitivos urbanos, que vão beneficiar moradores de Guajará-Mirim;
Machadinho do Oeste; Espigão do Oeste e Parecis de Rondônia, através da
Regularização Fundiária Urbana Social – Reurb-S, do programa Papel Passado.
O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que,
a Reurb de Interesse Social é aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados
por pessoas de baixa renda, “a inclusão social é um dos pilares deste programa,
tendo em vista que, a regularização fundiária gera segurança jurídica às
famílias e possibilita o acesso a serviços públicos”, afirmou.
O governador Marcos Rocha destacou que, Rondônia
está realizando regularização fundiária urbana em Porto Velho e em mais 18
municípios, e ressaltou a importância da titularização dos imóveis, para o
desenvolvimento econômico e social do Estado, “só na Capital estão sendo
regularizados 14 bairros, áreas de domínio do Estado; ao todo deverão ser
emitidos mais de 20 mil títulos”, considerou.
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana,
Hannyeller Bragado Alecrim disse que, em Guajará-Mirim estão sendo
regularizados os núcleos urbanos informais de domínio do município, localizados
nos bairros: São José, Serraria, Fátima, Tamandaré, Santa Luzia e 10 de Abril,
“neste sábado serão entregues, somente para Guajará-Mirim, 673 títulos definitivos”,
explicou ainda que, o estado de Rondônia trabalha a regularização fundiária em
núcleos urbanos informais de seu domínio e em núcleos urbanos dos municípios
quando há convênio; é o caso de Machadinho do Oeste, que vai receber 133
títulos, Espigão do Oeste 60 e Parecis 147 títulos.
O Estado executa dois programas de Regularização
Fundiária Urbana, o Título Já e o Papel Passado e os programas
são fundamentais para promover a justiça social, a inclusão e o desenvolvimento
socioeconômico dos municípios e do Estado.
Para ter
a programação completa, acesse o site oficial do evento https://rondoniaruralshow.ro.gov.br/
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