Segunda-feira, 3 de julho de 2023 - 18h24
Os vereadores que assinaram requerimento foram: Isaque Machado, Everaldo Fogaça, Rai Ferreira, Edimilson Dourado, Alex Palittot, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcia Socorrista e Gilber Mercês apresentaram um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e distritos.
O requerimento foi incluído na pauta da
ordem do dia da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinquagésima Quarta
Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura, que ocorrerá no dia 3 de julho
de 2023.
O vereador Isaque Machado, autor do
requerimento, destaca a importância de abordar esse tema, que afeta diretamente
a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da cidade.
Ele ressalta que o aumento dos preços
dos combustíveis não é um problema exclusivo do Brasil, mas uma questão global,
influenciada pelas oscilações dos preços internacionais do petróleo.
No entanto, o vereador reconhece que
existem questões internas que também contribuem para esse aumento, como a carga
tributária sobre os combustíveis.
Os impostos federais, estaduais e
municipais, aliados às políticas de preços adotadas pela Petrobras, influenciam
diretamente o preço final pago pelo consumidor.
Outro ponto relevante mencionado pelo
vereador é a política de subsídios governamentais aos combustíveis, que pode
gerar distorções no mercado.
A manutenção desses subsídios é uma
questão complexa, pois visa proteger os consumidores mais vulneráveis, mas pode
causar desequilíbrios econômicos.
Diante desse cenário, é necessário
adotar medidas para enfrentar o problema do aumento dos preços dos
combustíveis.
O vereador destaca a importância de uma
análise profunda da estrutura tributária, buscando reduzir a carga sobre os
combustíveis e tornar a política de impostos mais justa e equilibrada.
Além disso, o vereador ressalta a
importância da atuação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, em conjunto com a sociedade civil e as entidades representativas do
setor, para buscar soluções efetivas e duradouras para essa questão.
Ele destaca a necessidade de todos os
atores envolvidos estarem comprometidos em encontrar alternativas que garantam
preços justos, promovam a competitividade do mercado e assegurem o acesso aos
combustíveis de forma sustentável.
Com o requerimento de abertura da CPI,
os vereadores esperam iniciar uma investigação que possa esclarecer as causas
do aumento dos preços dos combustíveis em Porto Velho e propor soluções para
esse problema, garantindo a dignidade dos cidadãos e o desenvolvimento
econômico da cidade.
Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré
A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (
Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho
O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le
Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025
Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso
Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp