Quinta-feira, 27 de julho de 2023 - 11h25
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei,
de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que visa estabelecer o Dia
Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O projeto propõe uma
data específica, o dia 25 de março, e também sugere o Girassol, Helianthus
annuus, como símbolo dessa luta contra a violência às mulheres e o feminicídio.
O aumento dos casos de feminicídio em Rondônia reforça a importância
dessa iniciativa. Segundo dados do Monitor da Violência, elaborado pelo G1 com
base em informações oficiais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal,
o estado de Rondônia registrou um aumento de 75% nos casos de feminicídio em
2022, em comparação com o ano anterior. A taxa de feminicídio em Rondônia é de
3,1 para cada 100 mil mulheres.
“A violência doméstica é uma questão que transcende os limites do âmbito
familiar, tornando-se uma preocupação social, de segurança e de saúde pública.
É responsabilidade do Estado e de toda a sociedade unirem-se para enfrentar
esse grave problema, garantindo a proteção e a valorização das mulheres”,
explicou a deputada Cláudia de Jesus.
Ações
A intenção é criar mecanismos de prevenção e defesa da vida das mulheres
e, durante a semana do dia 25 de março, realizar ações de conscientização e
formulação de políticas concretas.
Dentre as atividades planejadas para essa semana, destacam-se campanhas
de sensibilização, divulgação de boas práticas que promovam o respeito à vida
das mulheres e orientação às vítimas de violência doméstica para que busquem
apoio junto aos órgãos públicos competentes.
Além disso, serão implementadas políticas de suporte às crianças e
adolescentes oriundos de famílias afetadas pelo feminicídio, bem como será
feito um monitoramento rigoroso do processo judicial envolvendo os responsáveis
por tais crimes.
Caso seja aprovada, a criação do Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio em
Rondônia se somará às iniciativas de outros estados brasileiros, fortalecendo a
luta contra a violência de gênero em todo o país. A proposta está em análise na
Alero e aguarda discussão e votação.
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