Segunda-feira, 27 de maio de 2024 - 14h19
Começa na próxima semana o projeto Minorias e Eleições 2024, do
Ministério Público (MP) Eleitoral em Rondônia. Serão três oficinas, promovidas
pela Procuradoria Regional Eleitoral, que têm objetivo de capacitar lideranças
de comunidades indígenas, quilombolas e de periferia para a participação
política e registro de candidaturas coletivas. Com uso de linguagem fácil e de
caráter suprapartidário, as oficinas buscam mudar a realidade de baixa
representatividade dessas minorias nas câmaras de vereadores e nas prefeituras.
O procurador regional eleitoral, Leonardo Caberlon, diz
que a intenção é facilitar a compreensão do processamento e dos requisitos para
o registro de candidaturas coletivas. “Temos compromisso de assegurar a
inclusão e o respeito das minorias enquanto atributos indispensáveis da própria
democracia. Acreditamos que as oficinas vão contribuir com informações
confiáveis e adequadas, principalmente, em tempos de desinformação, e encorajar
a participação nas eleições”, expôs.
Os partidos políticos foram convidados a
enviarem representantes para as oficinas, pois são instituições necessárias na
formalização dos requerimentos de registro de candidaturas e no financiamento
das campanhas eleitorais. As oficinas são gratuitas e suprapartidárias,
realizadas em municípios estratégicos geograficamente e com maior concentração
de indígenas. As inscrições podem ser feitas pelo formulário https://abre.ai/oficina-eleitoral.
Haverá certificado de participação.
Locais
e datas
• Porto Velho
4 de junho, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Auditório do Ministério Público Federal (Rua José Camacho, 3307, Embratel)
• Guajará-Mirim
11 de junho, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Instituto Federal de Educação – Ifro (Av. 15 de Novembro, s/n - Planalto)
• Ji-Paraná
19 de junho, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
Auditório do Ministério Público Federal (Avenida Clóvis Arraes, 1415, Centro)
Instrutores
• Leonardo Trevizani Caberlon - procurador regional eleitoral e procurador da
República com atuação na temática indígena e comunidades tradicionais
• Marcelo Xavier da Silva - assessor-chefe da PRE/RO, professor do magistério
superior (Unir) e pesquisador-doutorando do Grupo de Pesquisa Observatório do
Direito Eleitoral (UERJ)
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