Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 - 16h03
Uma nova
medida, de autoria do deputado Ismael Crispin (Sem Partido), estabelece que
toda rede estadual de saúde é agora obrigada a anotar, em prontuários médicos,
quaisquer indícios de violência identificados contra crianças e adolescentes
durante atendimentos, através da Lei 5.555, de 13 de junho de 2023.
Segundo o
parlamentar, a intenção é fornecer mais uma ferramenta para a coleta de dados e
a subsequente atuação das autoridades no combate a tais crimes. “A violência
contra crianças e adolescentes é uma mancha profunda na nossa sociedade e com
essa lei, buscamos não apenas identificar e agir rapidamente em casos
suspeitos, mas também construir um ambiente de prevenção e suporte para as
vítimas”, disse.
De acordo com
a lei, o registro, além de alimentar dados estatísticos sobre a problemática,
visa contribuir para ações de prevenção, proporcionando tratamento psicológico
adequado às vítimas e assegurando que casos suspeitos sejam prontamente comunicados
às autoridades policiais. “É nosso dever, como representantes do povo, criar
ferramentas que protejam os mais vulneráveis entre nós. A rapidez na
comunicação com as autoridades policiais e a garantia de tratamento psicológico
são etapas cruciais para a reabilitação das vítimas e a punição dos culpados”,
pontuou Ismael Crispin.
Conforme o
texto da lei, o encaminhamento dos prontuários às autoridades deve ocorrer em
um prazo de até 48 horas após a identificação do indício pelo profissional
médico. “Tal medida visa agilizar a resposta das autoridades em situações que
envolvem os mais vulneráveis, ou seja, nossas crianças e adolescentes”,
ressaltou Ismael Crispin.
Por fim, o
parlamentar destacou que a sanção desta lei, reflete a crescente preocupação da
sociedade e das autoridades com a violência infantil. “Estamos sempre buscando
mecanismos eficientes para combater, prevenir e atender as vítimas de forma
adequada e esperamos que essa lei motive outros estados a adotarem medidas
semelhantes, reforçando o compromisso do país com a proteção dos direitos da
criança e do adolescente”, finalizou Crispin.
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