Sábado, 26 de agosto de 2023 - 11h34
O projeto "Minha Terra! Governança Fundiária e
Sustentabilidade Ambiental" foi apresentado na sede do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, na quarta-feira (23),
por uma equipe da superintendência do Incra/RO, do Instituto Federal de
Educação de Rondônia (Ifro) e pelos parlamentares Lúcio Mosquini (MDB-RO) e
Confúcio Moura (MDB-RO), para buscar financiamento junto ao Fundo Amazônia
voltado às ações fundiárias e ambientais em Rondônia.
Sob a coordenação do Incra/RO e execução do
Instituto Federal de Educação de Rondônia – IFRO, o projeto se destina à
regularização fundiária e titulação de imóveis rurais na maioria dos municípios
de Rondônia, de acordo com a legislação de governança do Fundo Amazônia e regras
do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). O investimento proposto é de
aproximadamente R$ 60 milhões para atender a 43 municípios, 86 projetos de
assentamento e onze glebas públicas federais. Os parlamentares - senador
Confúcio Moura e deputado federal Lúcio Mosquini - empenharam total apoio à
iniciativa.
Estão previstas atividades como
georreferenciamento, demarcação de perímetros, parcelamento de áreas e de lotes
individuais, estradas, reservas legais, agrovilas e espaços coletivos. São etapas
para a titulação de imóveis que vão proporcionar segurança jurídica aos
assentados e ocupantes. Também está inserida a supervisão ocupacional
(vistoria) nos lotes de assentados e posseiros, e a inserção dos polígonos no
Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR (CAR).
O
superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que o BNDES
estabeleceu um prazo de seis meses para concluir a avaliação do projeto.
Segundo ele, “a reunião no BNDES representa um passo importante em direção à
concretização de uma governança fundiária sólida e à preservação da
sustentabilidade na região amazônica. É o início de um processo com potencial
para moldar o futuro dessa região estratégica do país”.
O coordenador geral do projeto GeoRondônia (Incra/Ifro)
e professor do Ifro, Uberlando Tiburtino Leite, acrescentou que estão ainda
contempladas ações de formação e qualificação profissional do público-alvo, de
pesquisa e extensão tecnológica, voltadas para o alcance das metas ambientais
assumidas pelo país, como a mitigação do desmatamento na Amazônia Legal, na
busca de geração de emprego e renda em atividades da economia verde.
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