Sexta-feira, 14 de julho de 2023 - 15h51
O Governo
Federal anunciou, essa semana, o encerramento do Programa Nacional de Escolas
Militares, o que gerou preocupações e questionamentos por parte da comunidade
escolar. Em resposta a essas inquietações, o deputado estadual Cirone Deiró
(União Brasil) veio a público para esclarecer que as escolas militares em
Rondônia não serão afetadas por essa medida. O governador Marcos Rocha (União
Brasil) também fez uma live, em suas redes sociais, tranquilizando a população.
De acordo com
o deputado estadual, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou duas
leis cruciais para garantir a continuidade dessas instituições de ensino. A Lei
4.058/2017 autorizou a criação das Unidades das Escolas Militares, enquanto a
Lei 5.199/2021 permitiu a criação das Unidades do Colégio Militar,
administradas e vinculadas ao Corpo de Bombeiros.
Cirone
explicou que as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa asseguram que as
escolas militares vinculadas e administradas pela Polícia Militar e pelo Corpo
de Bombeiros são mantidas pelo Governo do Estado, em parceria com a Secretaria
de Estado da Educação (SEDUC) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania (SESDEC). “Essa colaboração entre diferentes secretarias de
instituições governamentais assegura a oferta de educação de qualidade para os
mais de 17 mil alunos matriculados nas escolas militares em Rondônia”,
afirmou.
De acordo com
Cirone, o decreto emitido pelo Governo Federal não terá impacto sobre o
funcionamento e a continuidade das atividades dessas instituições de ensino no
Estado. Ele reforçou seu compromisso em garantir o acesso à educação de
excelência e tranquilizou pais, alunos e toda a comunidade escolar sobre a
situação das escolas militares.
O governador
Marcos Rocha também fez declaração, garantindo a manutenção das escolas. Marcos
Rocha já foi diretor da Escola Tiradentes, em Porto Velho, instituição que
serviu de referência de gestão e práticas pedagógicas para as escolas militares
que foram implantadas, em Rondônia, desde 2017. Ele explicou que há, em
Rondônia, 14 escolas comandadas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros
e quatro que são cívico-militar, mantidas com recursos da união. “Quero dizer
aos pais e alunos que podem ficar despreocupados, porque vamos assumir todas
essas escolas e mantê-las em funcionamento”, garantiu.
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