Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 - 14h48
Para que sejam agilizadas nos próximos anos o complexo processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, será criada uma diretoria-executiva extraordinária dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Essa diretoria ficará responsável pela execução do plano de legalização das posses na região. Há em toda a região da Amazônia Legal, 296,8 mil posses, situadas em 436 municípios.
A missão dessa diretoria segundo o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que teve o apoio de outros ministros e de movimentos sociais como o MST, é deslocar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o MDA, o eixo das questões fundiárias .
Para o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), qualquer ação que vise desemperrar e resolver os problemas fundiários será bem-vinda . Em seu estado, o parlamentar frisou a Floresta Nacional do Bom Futuro, que desde 1988 teve suas áreas invadidas e hoje residem de forma "informal" cerca de 8 mil famílias.
Para dá andamento e rapidez a legalização das posses, é preciso, segundo o parlamentar a diminuição de leis e decretos que inibem a regularização, alimentando a grilagem de terra. Para tanto, será necessário a aprovação de Medida Provisória ou Projeto de Lei simplificando o sistema de titulação das terras na região.
O plano do MDA é acelerar a legalização de áreas de até 1,5 mil hectares. O ministério exigirá contrapartidas dos posseiros como a obrigatoriedade de preservação da vegetação original e proibirá a venda de imóveis por dez anos após a legalização. Pelo plano que será assumido pela diretoria até o fim de abril, nos lotes com até 400 hectares, o governo fará a venda por valores simbólicos. As posses até 1,5 mil hectares serão vendidas por valor de mercado, descontados os investimentos em benfeitorias. Já nas áreas acima desse tamanho, o governo fará licitação pública.
Fonte: Leila Denise
Alero divulga programação na 11ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará presente na 11ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) que acontece de 20 a 24 de maio, no Cen
Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) teve seu requerimento aprovado pelos vereadores. O
Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual
Dra. Taíssa visita comércios e fala sobre emenda de R$2 milhões para asfaltamento em Jacinópolis
Moradores de Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, sofrem há anos com poeira e muita lama nas ruas. Os mais afetados são os comerciantes que precisa