Quarta-feira, 2 de agosto de 2023 - 17h11
Em uma
reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ocorrida na terça-feira (1), o
deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) chamou a atenção para a crise na saúde
pública do estado de Rondônia. O encontro, que contou com a participação do
secretário estadual de Saúde, coronel Jefferson Rocha, e foi presidido pela
deputada Cláudia de Jesus, foi marcado pela participação do deputado no sentido
de colaborar para achar uma solução que possa melhorar os atendimentos de
urgência e emergência na saúde.
O deputado Pedro mencionou um caso especialmente
trágico que o comoveu - o de um jovem que esperava por atendimento urgente em
meio ao caos da saúde pública. Com base nessa e em outras situações similares,
o deputado fez um apelo emocional, propondo que se considere a declaração de
calamidade pública na Saúde do Estado.
Em suas palavras, o deputado descreveu a urgência
e a gravidade da situação, destacando as falhas sistêmicas na resposta aos
problemas de saúde pública. “Eu acho que seria o momento de quem sabe decretar
um estado de emergência, calamidade porque está complicado. Eu sei que o senhor
vem tentando fazer o melhor que pode, mas nós temos que sensibilizar tanto o
senhor como os outros secretários."
O secretário de saúde, coronel Jeferson, respondeu
indicando ações emergenciais em planejamento, como o lançamento de contratos
emergenciais para cirurgias e medidas para abordar o problema atual dos
acidentes de trânsito, que estão contribuindo para o número crescente de
traumas. “O principal, ortopedia que hoje é o primeiro colocado. Realmente
citei a situação do acidente porque realmente está demais, cinquenta acidentes
de trânsito por dia são cinquenta traumas que nós temos ali dentro. E aí dentro
desse contexto são as cirurgias, eu acredito que em dez dias a gente consegue
lançar essa emergência. E como a emergência sou eu que que, faço sou eu que
lanço eu não preciso passar pelo crivo da Superintendência de Licitação. Apenas
preciso de um parecer da Supel e é notório que a gente precisa, a fala do
senhor é importante nesse quesito, até de argumentos o porquê que eu tenho que
fazer um contrato emergencial da noite pro dia, realmente.”
Sobre a questão do contingenciamento de recursos
da Saúde, o deputado Pedro Fernandes alertou que a gestão eficiente dos
procedimentos pode atrair mais recursos para o Estado. Ele mencionou sua
experiência anterior na gestão municipal de Cujubim e a diferença entre a
produtividade realizada e o pagamento recebido. "O estado de Rondônia
estava perdendo noventa milhões por ano e com essa gestão que o senhor foi lá
em Brasília, a gente fez através do conselho, o COSEMS, junto com a CIB e
outras entidades, o secretário teve esse êxito dessa proposta que está sendo
analisada e daqui a pouco, quem sabe, a gente consegue receber o teto conforme
a produtividade do estado, que vai ajudar muito no recurso do estado."
O deputado Pedro também destacou a importância dos
conselhos deliberativos, como o Conselho Estadual de Saúde, em garantir a
participação social e fornecer respaldo ao gestor em suas decisões. Ele
ressaltou a necessidade de uma abordagem colaborativa na tomada de decisões e
elogiou o secretário por sua organização e planejamento. “Secretário, quero parabenizar
o senhor pelo planejamento, a organização que está sendo feita. Eu acredito que
o conselho é o órgão de controle social e é muito importante estar aqui nessa
mesa participando."
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