Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 - 19h43
Com a
prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual
(Refaz), aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte
Gomes (PSDB) tomou a iniciativa de apresentar uma emenda ao projeto que estende
o programa.
O Refaz
proporciona aos empresários e comerciantes, que tenham débito com o Estado, a
possibilidade de pagarem suas dívidas, parceladamente, com descontos de até 90%
de juros e multa, evitando a falência, com capacidade de recuperação da
economia e preservação de empregos.
"E
atendendo um pedido do Grupo Pensar Rondônia, coloquei uma emenda ao projeto de
prorrogação, aprovada pela ALE, que reduz de 20% para 5% o valor da entrada do
parcelamento, oferecendo aos empresários e comerciantes, mais condições de
quitarem seus débitos e assim, voltarem a ser adimplentes junto ao
Estado", enfatizou o deputado Laerte Gomes.
Um dos
líderes do Grupo Pensar Rondônia, Chico Holanda, agradeceu o deputado Laerte
Gomes e a todos os demais parlamentares pela aprovação do projeto e da emenda
que garantiu a redução do valor da entrada do parcelamento das dívidas.
"Isso
trás um alento ao micro e pequeno empresário que vivem um momento
difícil, onde muitos ainda estão na UTI, mas que com essa aprovação,
poderão voltar a respirar e retornar à sobreviver no.mercado", considerou
Chico Holanda.
O
deputado Laerte Gomes também agradeceu o governador Marcos Rocha, o chefe
da Casa Civil, Junior Gonçalves e o secretário de Estado da Fazenda, Luís
Fernando da Silva pelo encaminhamento do projeto.
"Sem dúvida, trata-se de um projeto
extremamente mportante que beneficiará muito o setor produtivo de Rondônia, o
qual fazemos sempre questão de defender", concluiu o deputado Laerte Gomes
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