Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 - 15h16
O setor
produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação
devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre
circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida
pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade
e viabilidade da atividade nos últimos anos.
Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos
produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala
no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças
do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela
prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos
econômicos sofridos pelo setor produtivo.
Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do
benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor
alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de
pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência
nacional na piscicultura.
A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de
políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e
externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor
continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”,
reforçou um representante dos piscicultores.
Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e
tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante
atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma
resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva
siga fortalecida.
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