Porto Velho (RO) quinta-feira, 28 de março de 2024
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Política

Deputada Mariana Carvalho quer dobrar pena para corrupção durante calamidades públicas


Durante a pandemia da Covid-19, um volume alto de recursos públicos estão sendo repassados para os gestores públicos. - Gente de Opinião
Durante a pandemia da Covid-19, um volume alto de recursos públicos estão sendo repassados para os gestores públicos.

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende dobrar a punição, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados  contra a administração pública. O PL 1485/2020 altera o Código Penal  e tem entre os autores a deputada federal Mariana Carvalho (RO).

“Nesses tempos de pandemia, com um grande volume de recursos sendo repassados aos gestores públicos, é importante lembramos que nem todo mundo trata o dinheiro público com seriedade”, explica a parlamentar.

Enquadram-se na categoria prevista pelo projeto crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); concussão (exigir vantagem indevida), entre outros. A proposta também estabelece punição em dobro, por ocasião de calamidade pública, para os crimes de corrupção ativa e fraude em licitações.

De acordo com Mariana, é preciso que haja tolerância zero com a corrupção. Ela afirma que a proposta vai ao encontro dos anseios da sociedade e lembra que a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 levou o Brasil a flexibilizar diversas regras de fiscalização do Estado para conferir celeridade às demandas da sociedade.

“Sabemos da necessidade urgente de liberação de recursos nesse momento em que uma pandemia ameaça vidas. Mas, esse cenário pode se tornar um campo aberto para os mais diversos delitos. A legislação precisa acompanhar esse momento e prevê punição severa para quem se aproveitar da ocasião para desviar o dinheiro que é do povo brasileiro”, afirma a deputada.

A proposta está pendente de votação na Câmara, mas já é considerada prioridade por parlamentares da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

No dia 26 de março, Brasília foi palco do Rondônia Day, um evento estratégico que destacou o potencial econômico e as oportunidades de investimento

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Os moradores do bairro Planalto II foram contemplados com a apresentação do projeto para a execução do prolongamento da avenida dos Imigrantes, em P

Alero aprova mais de R$ 7,1 milhões em crédito adicional para Governo de Rondônia

Alero aprova mais de R$ 7,1 milhões em crédito adicional para Governo de Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram R$ 7.103.997,58 em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos projetos de lei aconteceu durante

Presidente da Alero destaca integração institucional em encontro com membros do TCE-RO

Presidente da Alero destaca integração institucional em encontro com membros do TCE-RO

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), ressaltou nesta terça-feira (26) o traba

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)