Porto Velho (RO) sexta-feira, 14 de agosto de 2020
×
Gente de Opinião

Política

Deputada Mariana Carvalho quer dobrar pena para corrupção durante calamidades públicas


Durante a pandemia da Covid-19, um volume alto de recursos públicos estão sendo repassados para os gestores públicos. - Gente de Opinião
Durante a pandemia da Covid-19, um volume alto de recursos públicos estão sendo repassados para os gestores públicos.

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende dobrar a punição, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados  contra a administração pública. O PL 1485/2020 altera o Código Penal  e tem entre os autores a deputada federal Mariana Carvalho (RO).

“Nesses tempos de pandemia, com um grande volume de recursos sendo repassados aos gestores públicos, é importante lembramos que nem todo mundo trata o dinheiro público com seriedade”, explica a parlamentar.

Enquadram-se na categoria prevista pelo projeto crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); concussão (exigir vantagem indevida), entre outros. A proposta também estabelece punição em dobro, por ocasião de calamidade pública, para os crimes de corrupção ativa e fraude em licitações.

De acordo com Mariana, é preciso que haja tolerância zero com a corrupção. Ela afirma que a proposta vai ao encontro dos anseios da sociedade e lembra que a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 levou o Brasil a flexibilizar diversas regras de fiscalização do Estado para conferir celeridade às demandas da sociedade.

“Sabemos da necessidade urgente de liberação de recursos nesse momento em que uma pandemia ameaça vidas. Mas, esse cenário pode se tornar um campo aberto para os mais diversos delitos. A legislação precisa acompanhar esse momento e prevê punição severa para quem se aproveitar da ocasião para desviar o dinheiro que é do povo brasileiro”, afirma a deputada.

A proposta está pendente de votação na Câmara, mas já é considerada prioridade por parlamentares da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus.

Mais Sobre Política

Vereadora Cristiane Lopes continua cobrando finalização de obras do Bairro Aeroclube

Vereadora Cristiane Lopes continua cobrando finalização de obras do Bairro Aeroclube

A vereadora Cristiane Lopes (PP) foi pessoalmente fiscalizar as obras no Bairro Aeroclube na Zona Sul de Porto Velho, onde ela já fez diversos encamin

Vereadora Cristiane Lopes faz mais uma fiscalização nas UPAs para garantir atendimento de qualidade a população.

Vereadora Cristiane Lopes faz mais uma fiscalização nas UPAs para garantir atendimento de qualidade a população.

Após várias denúncias de que pacientes internados por covid-19 não estavam recebendo alimentação adequada nas UPAS, a vereadora Cristiane Lopes (PP) s

Deputado Anderson Pereira declara apoio aos servidores da Caerd na luta para manter seus empregos

Deputado Anderson Pereira declara apoio aos servidores da Caerd na luta para manter seus empregos

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) recebeu, na segunda-feira (10), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, servidores da Companhia de Ág

Vereador Waldemar Neto presta conta à comunidade através de jornal informativo virtual

Vereador Waldemar Neto presta conta à comunidade através de jornal informativo virtual

O Vereador Waldemar Neto, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem buscado utilizar ferramentas de comunicações alternativas vinculadas