A vereadora Cristiane Lopes (PP) apresentou à mesa
diretora da Câmara Municipal, um Anteprojeto para que as sessões
ordinárias aconteçam por meio de videoconferência e votação eletrônica,
durante este período de Calamidade Pública por conta da pandemia do
COVID-19 ou em qualquer outro episódio do gênero, que possam acontecer
ao longo do ano.
"O
objetivo é usar a tecnologia à nosso favor, com a realização das sessões
por meio de videoconferência, assim poderemos continuar votando
matérias importantes para o futuro da nossa Capital e os trabalhos
legislativos não serão prejudicados por conta desse momento que estamos
passando. Além disso, estaremos preservando a saúde dos servidores,
imprensa, demais envolvidos na realização das sessões, além do público
em geral", reforçou Cristiane Lopes.
Conforme
o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota
deve ser feito com 24h de antecedência. Os Projetos de Leis votados
serão os que estiverem em condições de pauta, com os pareceres das
Comissões. Outras matérias pautadas na Ordem do Dia, pelo presidente da
Casa de Leis, deverão ser disponibilizadas previamente, por meio
eletrônico, com as emendas e os pareceres, de acordo com cada caso.
A
Câmara Municipal de São José, no Estado de Santa Catarina foi a
primeira no Brasil a realizar uma sessão remota, onde foram votados
Projetos de Leis de maneira on line.
Quinta-feira, 18 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
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