Quinta-feira, 15 de junho de 2023 - 11h54
A ministra da Gestão, Esther Dweck,
foi convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em uma
sessão realizada nesta quarta-feira (14/05). O objetivo é que ela preste
esclarecimentos sobre a atual situação de deterioração da Agência Nacional de
Mineração (ANM).
Os servidores da agência reguladora
estão em greve desde o final de maio, reivindicando a reestruturação da ANM e o
nivelamento de seus vencimentos aos das outras 10 agências.
A deputada Greyce Elias
(Avante-MG), autora do requerimento, argumentou que a ministra não respondeu
aos pedidos de audiência feitos ao ministério, nem compareceu à comissão quando
convidada.
A parlamentar ressaltou a
importância da convocação como um instrumento constitucional “para obter uma
conclusão sobre a recomposição salarial e o fortalecimento da Agência, por
parte do Ministério competente. O não comparecimento injustificado seria
configurado como crime de responsabilidade”, afirmou.
No início de junho, o
Sinagências, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração
(ANM), se reuniram com representantes do Governo Federal para tratar do tema.
Na ocasião, o Executivo disse que não será possível atender aos pedidos da
agência reguladora neste momento. Atualmente, os funcionários da ANM recebem
aproximadamente 46% a menos do que os servidores das outras 10 agências
reguladoras.
Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré
A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (
Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho
O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le
Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025
Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso
Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp