Assembléia desautoriza processo contra Carlão de Oliveira

Por 15 votos a um, os deputados estaduais, em votação aberta, aprovaram em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, o projeto de resolução nº 058, já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sustando a continuidade do processo contra o presidente afastado da Casa, deputado Carlão de Oliveira.

Como preceitua a lei em casos de prisão de parlamentares, o Tribunal de Justiça enviou ao Legislativo a decisão da instituição a respeito do recebimento de denúncia de posse de arma do presidente afastado. Com a aprovação da suspensão do processo, a Assembléia deverá requerer novamente a custódia de Carlão de Oliveira, de acordo com o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição Federal. No mesmo artigo, diz ainda: pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur

Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola

Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré

Deputada federal Cristiane Lopes confronta Marina Silva e cobra agilidade na liberação de licenças para recuperação da BR-319

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér