Porto Velho (RO) quinta-feira, 10 de julho de 2025
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Política

Alex Testoni apresenta projeto que regula contratação de empresa que elabora livro escolar


Com o propósito de evitar e, ao mesmo tempo, impedir a inserção de dados errados sobre a história e a geografia de Rondônia em livros e apostilas que serão distribuídos aos alunos da rede pública, o deputado Alex Testoni (PTN) apresentou na Assembléia Legislativa de Rondônia projeto de lei que visa regular a contração por parte do Governo do Estado, de suas Secretarias, Autarquias e Empresas de Economia Mista de empresas para produção, redação, edição e impressão do material a ser adotado pelos estabelecimentos de ensino da rede estadual.

O artigo primeiro do projeto apresentado pelo primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa estabelece que “fica proibido o Governo do Estado de Rondônia, suas Secretarias de Estado, Autarquias e Empresas de Economia Mista a contratar empresas que não tenha em seus quadros profissionais educadores, historiadores, pedagogos, sociólogos, escritores e jornalistas com notório conhecimento dos fatos da nossa história político-administrativa, nossos aspectos culturais, sociais, ambientais, geográficos e a formação pioneira do Estado de Rondônia para os casos de elaboração, edição, redação e a impressão de apostilas escolares para a distribuição na rede de ensino público e qualquer outro material promocional de Rondônia”.

Alex Testoni quer também que, no processo licitatório que envolva a contratação desse serviço, a empresa apresente currículo e certidões dos profissionais habilitados, cabendo a entidades rondonienses a expedição e comprovação dos notórios conhecimentos dos profissionais sobre os fatos e história do Estado a serem impressos e distribuídos pelo Poder Executivo. O parlamentar entende que estão credenciadas para a certificação e habilitação profissional e devido conhecimento as seguintes entidades: Academia Rondoniense de Letras, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia, Secretaria de Estado de Cultura e Esporte, Conselho Estadual de Educação e Cultura e Sindicato dos Fotógrafos e Cinegrafistas Profissionais de Rondônia.

“A pressente propositura quer impedir falha gravíssima ocorrida no início deste ano letivo, quando a Seduc contratou empresa privada para fornecer 50 mil livros, mais precisamente apostilas escolares com temas da nossa geografia e os fatos históricos, cujo conteúdo impresso, cometeu um lastimável erro aos fatos e momento da nossa formação de Território e posterior Estado Federado da República do Brasil. Acreditamos que se não forem tomadas medidas, poderão se repetir fatos iguais, já que não há legislação específica que regule a matéria. Nossa preocupação é criar a lei para normatizar a contratação de empresas que prestam serviços na elaboração de material educativo sobre a nossa história e aspectos geográficos”, completou Alex Testoni acreditando na aprovação de seu projeto de lei pela Assembléia Legislativa.

Fonte: Decom - Carlos Neves

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp

Gente de Opinião Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)