Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 - 15h11
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi
considerada a melhor casa legislativa da região Norte com relação à
transparência, de acordo com Índice de Transparência e Governança Pública
(ITGP) de 2023, promovido pela Transparência Internacional. Entre as 27
assembleias avaliadas, o legislativo rondoniense ocupa a primeira posição na
região e a 12ª colocação em âmbito nacional com 44.9 pontos, na análise
que dá até 100 pontos, segundo a Transparência Internacional.
No âmbito regional, o legislativo rondoniense
encontra-se em posição de destaque com 44,9, estando à frente do Pará, com 41,4
pontos; de Roraima, com 41,3 pontos; do Amazonas, com 27 pontos; do Tocantins,
com 26 pontos; do Amapá, com 18 pontos; e do Acre com 14,4 pontos.
Na avaliação, a Assembleia Legislativa de
Rondônia teve seu desempenho considerado “regular” no Índice de Transparência e
Governança Pública. A Casa de Leis obteve bom desempenho nas dimensões de
Governança e de Comunicação, conseguindo destaque na divulgação de materiais educativos
sobre o processo orçamentário dentro do legislativo, incluindo a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Emendas
Parlamentares e também do Código de Ética ou Conduta dos parlamentares, com
fácil acesso no portal da Alero.
O Índice de Transparência e Governança Pública foi
desenvolvido para ser uma ferramenta regular de avaliação da transparência dos
Poderes subnacionais brasileiros. A cada atualização do índice é possível
comparar a evolução dos entes avaliados e estimular melhorias contínuas da
transparência pública.
"A transparência é um pilar fundamental para
que possamos conquistar a confiança pública e garantirmos ações de boa
governança em prol da nossa população. Esta é mais uma conquista que nos enche
de orgulho pelo trabalho que temos realizado a frente da Casa de Leis ao lado
dos demais deputados, os quais também têm contribuído para feitos como este em
uma gestão tem que se notabilizado por clareza em suas atividades, assegurando
passos firmes para o fortalecimento da democracia além de atuar em
harmonia com os demais poderes em prol do crescimento e desenvolvimento do
nosso estado de Rondônia", destacou o presidente da Alero, deputado
estadual Marcelo Cruz.
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