Quarta-feira, 10 de abril de 2024 - 18h40
O Projeto
de Lei Complementar 67/2024, que reajusta o vencimento básico dos técnicos e
analistas educacionais do estado em 3,62%, foi aprovado pelos deputados
estaduais durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9),
no Plenário Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, em Porto Velho. Foram 17 votos
favoráveis e nenhum contrário. A proposta do Poder Executivo tem efeitos
financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. O PLC segue para sanção do
governo estadual.
Conforme
a mensagem enviada pelo governo do Estado, o reajuste tem como objetivo
reconhecer a importância desses profissionais para o desenvolvimento
educacional do estado, como também a valorização da categoria.
No
documento, o governo ainda reforça que o percentual de reajuste concedido
atende às demandas dos profissionais da educação, pois é o resultado de um
processo de diálogo e negociação com a categoria, além de ter realizado
análises orçamentárias e impactos financeiros, assegurando que a proposta seja
viável e sustentável dentro das possibilidades do Estado.
O PLC foi
elogiado pelos parlamentares presentes em plenário. Delegado Camargo
(Republicanos) disse que o governo “acertou”, e destacou que é merecido à
categoria. Laerte Gomes (PSD) destacou que o governo tem valorizado os
servidores. Da mesma forma, Alan Queiroz (Podemos) frisou que não há como
atender a todas as categorias ao mesmo tempo. E Alex Redano (Republicanos)
reforçou que os deputados sempre foram muitos cobrados pelo projeto e agora ele
se concretizou.
O Projeto de Lei Complementar 67/2024
pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Sapl).
Em uma iniciativa para garantir os direitos dos produtores rurais e moradores do campo em Rondônia, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil
Comitê Gestor discute primeira revisão do PPA com setores da Assembleia Legislativa
Nesta sexta-feira (26), o Comitê Gestor do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 realizou uma reunião com representantes de vários setores da Assembleia
Assembleia Legislativa do Amazonas recebe reunião do Parlamento Amazônico
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira (25/4), em sessão presidida pelo presidente Roberto Cidade (UB), a 2ª Reuni
Cristiane Lopes celebra progressos e destaca urgência na recuperação da BR-319
Na última quarta-feira (24), a deputada federal Cristiane Lopes e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, participou de uma audiência