Novos prefeitos discutem problemas dos municípios amazonenses

 Novos prefeitos discutem problemas dos municípios em encontro organizado pela AAM

O atraso do cronograma de execução do programa Luz Para Todos no interior do Amazonas, as dúvidas sobre o procedimento da próxima contagem populacional, que será realizada no próximo ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o processo de doação de terrenos das prefeituras para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante novas agências nos municípios dominaram as discussões do primeiro dia do “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas do Amazonas”.

Organizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), o evento está sendo realizado desde ontem (26 – quinta-feira), no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA – Avenida Djalma Batista, nº 3578, Flores, zona Centro-Oeste). O encerramento será nesta sexta-feira(27).

O presidente da AAM, José Thomé Filho, destacou que o evento tem o objetivo de contribuir para elevar a qualidade de gestão dos prefeitos, especialmente os que cumprem o primeiro mandato. “Essas palestras e debates servirão para oferecer conhecimento da gestão pública aos prefeitos, até para que eles possam ter mais acessos a linha de créditos do governo federal, especialmente num momento delicado da economia mundial, que está em crise”, frisou.

Diante das reclamações dos prefeitos sobre a baixa porcentagem de execução do Luz Para Todos no interior do Estado, principalmente nas zonas rurais, o diretor-presidente da Manaus Energia, Flávio Decat de Moura, anunciou a ampliação, ainda neste semestre, do parque e da rede de distribuição de energia elétrica nos municípios. “Os municípios também receberão 114 novos veículos, que irão facilitar o transporte e agilizar a execução do programa”, disse Decat. Entre os novos veículos, estão lanchas e carros que serão entregue às prefeituras no dia 22 de abril.

O prefeito de Lábrea, Gean Barros, que cumpre o segundo mandato, disse que, embora o governo federal tenha beneficiado moradores de assentamentos e da área urbana, a zona rural de seu município continuar a ter deficiência de energia elétrica. “Na zona rural, principalmente a ribeirinha, nada foi feito. Nós estamos na expectativa de que essas famílias possam ser atendidas também”, comentou, frisando que, em Lábrea, a execução do programa está em cerca de 20%.

Gean Barros elogiou a iniciativa da AAM em realizar o encontro de prefeitos e trazer representantes dos órgãos estaduais e federais para discutir os problemas que os municípios do Amazonas têm em comum, especialmente os de infra-estrutura. “É de suma importância para o interior do Estado porque é um momento que fortalece os municípios e nos permite buscar aquilo que é necessário para o desenvolvimento de cada um deles”, analisou.

O presidente do IBGE no Amazonas, Carlos Simonaio, reafirmou a intenção de realizar o Censo 2010 contando com a parceria das prefeituras, como foi realizada na última contagem populacional, após a constatação de distorções nos dados preliminares. Simonaio explicou aos novos administradores, que não participaram do processo porque seus antecessores ainda estavam no cargo, de que o IBGE não corrige dados individuais de municípios e que, caso ainda haja distorções de fato em algum município, ele deverá entrar com uma ação judicial para solicitar a revisão individual. “Nós obedecemos prazos estabelecidos pela legislação. Após esse período, o IBGE não pode fazer revisão”, esclareceu.

Embora o INSS tenha em seu cronograma deste ano o projeto de expandir a rede de atendimento, criando 18 novas agências no interior, a gerente executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Iguacy Silva da Cunha, admitiu durante o encontro que o órgão enfrenta dificuldades estruturais para enviar médicos para realizar perícias médicas nos municípios. “Nós temos somente um médico-perito que tem disponibilidade para viajar”, disse.

Por sua vez, os municípios estão encontrando dificuldades para agilizar o processo de doação de terrenos para que o órgão execute a construção das novas agências, que atenderão os municípios de Autazes, Barreirinha, Boca do Acre, Borba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Lábrea, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Barcelos, Carauari, Humaitá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença.

A pauta que encerrou os trabalhos do primeiro dia do evento foi a reunião com os municípios que integram o Programa Territórios da Cidadania. O encontro contou com representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), UEA, Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Caixa Econômica Federal (Caixa), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (DFDA), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), Delegacia Federal de Agricultura (SFA/Mapa) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fonte: Guilherme Gil