Terça-feira, 26 de julho de 2022 - 11h10
Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de
identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio
Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre,
Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais
estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser
lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a
validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou
extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação
servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão
internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para
uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul.
Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez
anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG
antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro
momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que
estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF
poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para
resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão
novas inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita
gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação,
pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a
atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem
como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
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