Quinta-feira, 2 de novembro de 2023 - 13h25
Medida provisória editada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para
pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos
do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em
situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo
Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário
Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro.
O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única
no valor de R＄ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios
assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza,
ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social
vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a
operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos
pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região
definida na MP.
Segunda-feira, 7 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
De 25 a 28 de junho de 2025, um grupo de empresários da região do Vale do Jamari esteve presente na ABF Franchising Expo, em São Paulo, com o objeti
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) par
O Sistema COFECI-CRECI realiza, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, a Sessão Plenária Ordinária 02/2025 da gestão 2025–2027, na cidade de Campin
Povos indígenas da Amazônia apresentam proposta de NDC com ações climáticas para a COP30
Autoridades e lideranças indígenas dos nove países da Bacia Amazônica apresentaram uma proposta de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) in
Segunda-feira, 7 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
