9,9 milhões de investimentos para a cultura no Acre

 
MINC e Governo do Estado firmam parcerias para o incremento de projetos nas diversas áreas artístico-culturais
 

 Respeitando o princípio da descentralização das políticas públicas nos últimos quatro anos, o Ministério da Cultura vem estabelecendo políticas de estímulo à produção cultural brasileira, através dos programas: Cultura Viva, Mais Cultura, Prodec (Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura), Programa de Editais de Fomento à Produção Audiovisual e as melhorias da Lei Rouanet.

No Acre os números apontam no sentido de que a política de descentralização e democratização do MINC está em consonância com a política cultural que o governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM vem estabelecendo com entidades de classes e produtores independentes em relação ao estreitamento das relações culturais.

"Ao longo dos últimos nove anos de Governo, o Acre tem incrementado cada vez mais sua capacidade de captação de recurso e isso não é diferente quanto se trata da área de cultura. Se trabalharmos, como efetivamente temos trabalhado, em consonância com o que estabelecem os diferentes marcos regulatórios da política pública nacional de cultura (Plano Nacional de Cultura, Plano Nacional do Livro e da Leitura e assim por diante) e, por conseguinte, em consonância às diretrizes do Governo Federal, conseguimos coordenar ações e potencializar esforços para a concretização das nossas metas nas diferentes áreas de atuação cultural: patrimônio histórico, leitura, artes, diversidade sócio-ambiental, fomento e incentivo", comenta Daniel Zen, presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour.

Os projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, Programa Cultura Viva, Rede Olhar Brasil, prêmios culturais e outros programas de fomento, coordenados pelo governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour, previstos para serem executados de 2008 a 2010, somam 9,9 milhões de investimentos. 

Alguns desses projetos já foram realizados, como por exemplo, o "Movimentos e Formas: artes de muitos", do programa "Conexões Artes Visuais", do MINC/Funarte, que aconteceu na Usina de Arte João Donato, de 18 de fevereiro a 11 de março deste ano, com oficinas ministradas por artistas plásticos acreanos.  Outro projeto já realizado é o "Circuito Teatral" que em sua primeira etapa promoveu a circulação de espetáculos e oficinas em seis municípios acreanos: Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Brasiléia.

"Além dos projetos já executados temos ainda aqueles aprovados na Lei Rouanet e que estão em fase de captação junto a empresas nacionais e locais. O objetivo é cada vez mais acessarmos os recursos disponíveis nas mais diversas fontes e dessa forma,  universalizar o acesso a bens, serviços e equipamentos culturais a todos os acreanos da capital e também do interior", explica Jeigiane Portela, assessora de planejamento e projetos da FEM.

Fábrica de projetos' para potencializar a captação de recursos

O Curso de Cinema e Vídeo da Usina de Arte João Donato, que em sua primeira etapa contou com recursos do Fundo Nacional de Cultura (MINC/FNC), e Rede Olhar Brasil, será financiado pela Lei Rouanet em 2008, no valor de 655 mil, com o patrocínio da Avon e Banco da Amazônia. Os recursos já captados chegam a 450 mil, e os 131 mil restantes constituem a contrapartida do governo do Estado. Um outro projeto é o Artístico Cultural da Usina de Arte e Teatrão, no valor de 2,3 milhões (Lei Rouanet) de investimentos. Ele integra oficinas, espetáculos e shows, e está em fase de captação com as construtoras da BR 364 e 317 que atendem o Estado. 

O programa Mais Cultura/Cultura Viva também contempla alguns macro-projetos no Acre, que são: Rede de Pontos de Cultura, já em processo de convênio; Rede de Pontos e Casas de Leitura; Pontão de Cultura Náuas e Pontão de Cultura Aquiry.

A Rede de Pontos de Cultura do Estado do Acre, do Programa Mais Cultura, está em tramitação no MinC para assinatura do convênio no valor de 2,8 milhões. Através deste projeto, serão selecionados e contemplados, mediante edital de convocação pública para inscrição e seleção, 15 novos Pontos de Cultura comunitários. Já a Rede de Pontos e Casas de Leitura (MINC/FNC), no valor de 813 mil, encontra-se com as ações e orçamentos do projeto sendo readequados. Já os Pontões Aquiry (Rio Branco) e Nauás (Cruzeiro do Sul), já em processo de implantação, somam o valor de 2,6 milhões. Os Pontões irão desenvolver oficinas nas mais diversas linguagens artístico-culturais: teatro, cinema, música e artes plásticas, de forma a levar formação, entretenimento, desenvolvimento humano e empoderamento a todos os que participarem dos referidos projetos.

Além dos macros projetos citados, outros estão em processo de convênio ou em execução. O "Galpão de Cultura de Tarauacá", no valor de 217, 5 mil, recursos do MINC e emenda Parlamentar, em fase de convênio; Santos Populares do Acre, que recebeu o Prêmio Culturas Populares 2007 do MINC de 10 mil; e o Registro de Referências Culturais de Comunidades das Populações Tradicionais do Município de Xapuri, projeto já em execução, coordenado pelo governo do Estado, através da FEM, IPHAN e Sebrae, no valor 181,7 mil.

"Temos estruturado uma verdadeira ‘fábrica de projetos' no âmbito da Fundação Elias Mansour, para potencializar cada vez mais nossa captação de recursos e nossa capacidade de concretização de nossos sonhos culturais", completa o presidente da FEM.

Para 2008, graças à sensibilidade e habilidade da bancada acreana em Brasília, já existe 1,4 milhão de reais destinados à cultura em emendas parlamentares, os quais serão investidos na dinamização da leitura no interior no Estado, restauração e reforma de espaços culturais, realização da semana Chico Mendes e a ampliação do acervo da Biblioteca da Floresta Ministra Marina Silva.

Por uma política de descentralização da cultura

Em relação a Lei Rouanet, conforme dados do Ministério da Cultura, foram captados  cerca de 1,8 bilhão, o que significa um crescimento de 33,3% no total de investimentos, se comparado com o mesmo período da gestão anterior.

Segundo análise apontada pelo colunista Px Silveira do site Cultura e Mercado, do Instituto Pensarte, somente no último ano fiscal foram captados aproximadamente 700 milhões de reais.  "O número de projetos apresentados em busca dos incentivos previstos na lei quadruplicou. E cresceu numa proporção similar o número de projetos autorizados a captar pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que os analisa e aprova em última instância. Já o número de empresas que investem em cultura no país cresceu em mais de 30%, sendo que somente nos últimos três anos mais de 600 empresas que não investiam em cultura passaram a investir".

Para Px Silveira, mesmo que alguns setores a ignorem "a chamada economia criativa registra nos últimos anos um crescimento muito acima do desempenho verificado em qualquer outra atividade econômica no Brasil", diz.  "E de quebra, estes números nos trazem uma certeza: revelam o amadurecimento do setor cultural brasileiro, confirmando que a cultura é uma das atividades potencialmente mais dinâmicas em nosso país", finaliza.

Fonte: Rose Farias