Quinta-feira, 18 de agosto de 2022 - 10h45
Após decisão do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia, que impedia a realização do concurso da Polícia Civil do Estado de
Rondônia, paralisando o certamente em razão de suposta ilegalidade apontada
pela Associação Brasileira de Criminalística - ABC, no que tange à exigência de
nível superior para a investidura no cargo público de Datiloscopista, baseada
em decreto federal, que exige tão somente certificado de conclusão do ensino
fundamental.
O conselheiro Edilson Silva tomou nova decisão
nesta quarta-feira (18), após analisar documentos enviados pela direção da
Polícia Civil. “Nesses termos, de posse de tais informações, verifico como
pertinente o pedido de reconsideração ora pleiteado, notadamente por restar
afastada a ilegalidade que fundamentou o deferimento da tutela de urgência
requerida pela denunciante, haja vista a comprovação de que o requisito de
formação em nível superior está previsto em lei formal", finalizou o conselheiro.
Após essa decisão, o certame seguirá seu rito
normal, e as provas para provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva nos cargos de Agente de Polícia, Datiloscopista Policial, Delegado de
Polícia, Escrivão de Polícia, Médico-Legista e Técnico em Necropsia,
acontecerão em suas datas divulgadas, conforme Edital.
A partir desta terça-feira (30/4), foi reestabelecido o serviço de registro de ocorrência na Delegacia da Mulher (DEAM) e de Proteção à Criança (DPC
PM e PF realizam mais uma grande apreensão de drogas em Rondônia
A Policia Militar do Estado de Rondônia, em operação conjunta com a Polícia Federal, fizeram a apreensão de aproximadamente 180 quilos de maconha na
Operação Conjunta – PM e PF prendem traficantes e apreendem mais de 110 quilos de drogas
Na madrugada de 25 de abril, uma operação conjunta entre a Polícia Federal, o 10º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão de Polícia de Fronteira e
“Operação Corta Giro” intensificada para combater infrações no trânsito de Porto Velho
Com o objetivo de promover mais segurança no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em conjunto com o Batalhão de Pol