Quinta-feira, 1 de junho de 2023 - 15h58
A Semana Nacional de
Conciliação Trabalhista 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
(RO/AC), alcançou este ano, R$ 9.179.509,57 em acordos homologados. Somados
também os valores de INSS e IR, houve um total de arrecadação de R$
11.017.873,80. O evento que contou com a participação de todas as unidades e
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), e
o Núcleo de
Justiça 4.0, realizou este ano, 1.154 audiências e atendeu 4.385 pessoas no
período de 22 a 26 de maio. Deste total, 43,40% foram solucionados pela via da
conciliação.
De acordo com dados do PJe “Relatório de Controle de Conciliações em
Audiência”, das três unidades que alcançaram a maior quantidade e índice de
conciliação, a 1ª VT de São Miguel do Guaporé, ficou em primeiro lugar, com
90%.
> 1ª Vara de Trabalho de São Miguel do Guaporé
> 1ª VT de Ji-Paraná
> 2ª VT de Ji-Paraná
“É necessário aplicar todos os conceitos e padrões insistentemente divulgados
pelos cursos das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho ( Enamat) e Escola Judicial do TRT da 14ª Região (Ejud14)”,
comentou o juiz titular da 1ª VT de São Miguel do Guaporé, Wadler Ferreira, em
relação ao resultado alcançado pela Unidade, durante a Semana da Conciliação. O
magistrado ressaltou também a importância de lembrar aos litigantes do dever
recíproco de colaboração. “Um caminhar processual futuro que, fundamentado nos
princípios da segurança jurídica e confiança legítima, seguirá a jurisprudência
dos Tribunais Superiores”.
O juiz titular da 1ª VT de Ji-Paraná, Carlos Antônio Chagas Júnior, unidade que
apresentou a segunda melhor colocação, considera que o bom desempenho alcançado
pela Vara deve-se às tratativas prévias feitas com os grandes litigantes da
Unidade. “Conversamos previamente com o jurídico próprio das empresas, e fomos
entabulando acordos. Esse é o conselho que dou para as outras unidades, que
busquem os grandes litigantes, quando houver, e tente conversar com o Jurídico
deles. Com certeza isso faz uma grande diferença”.
O Magistrado destacou ainda o trabalho dos servidores e servidoras para esta
ação. “Eles foram extremamente dirigentes, não mediram esforços para ter
sucesso nessa Semana de Conciliação Trabalhista, agradeço a todos pelo
resultado que conquistamos”, concluiu Chagas.
Entre as medidas adotadas pela 2ª VT de Ji-Paraná, o diretor da Unidade,
Rogério Azevedo Ribeiro, destacou: “podemos apontar como principal medida, a
divulgação entre os advogados atuantes na Jurisdição, com os quais esta unidade
mantém bom relacionamento. O empenho da equipe desta unidade em triar os
processos em andamento e com possibilidade de acordo entre as partes também
fizeram toda a diferença, ressaltou o diretor.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O evento integra o calendário anual de ações da Justiça do Trabalho e é
realizado em todo o país, através de uma parceria entre o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 TRTs.
O mutirão de conciliações visa solucionar o maior número de processos de forma
consensual, e célere, e busca proporcionar benefícios tanto para trabalhadoras
e trabalhadores, como para as empresas envolvidas, contribuindo para a
pacificação social e a construção de relações trabalhistas mais harmoniosas.
A Conciliação Trabalhista pode ser solicitada a qualquer momento. Quem tiver
interesse, basta acessar
aqui e incluir o seu processo.
Audácia 2: MPRO e forças de segurança deflagram operação na região da Ponta do Abunã
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14/5/2024) a Operação Audácia 2, fruto de mais uma ação integrada de combate ao crime organizado na cidad
MPT ilumina com a cor lilás os prédios de suas Procuradorias em Rondônia e Acre
Em adesão à campanha do “Maio Lilás” de apoio ao fortalecimento das relações do Ministério Público do Trabalho com as organizações sindicais, que sã
Deputado Marcelo Cruz propõe ação para sanar problema de distribuição de água em Ouro Preto do Oeste
A população de Ouro Preto do Oeste tem sofrido com dificuldades no acesso ao serviço de distribuição de água. Na última terça-feira, o presidente da
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Estanho de Rondônia S/A (Ersa), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (C