Sexta-feira, 7 de março de 2025 - 17h05
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de
Queiroz Santiago, recebeu nesta sexta-feira (7/3) o Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira; a
Vice-Presidente da Ordem, Vanessa Esber, e membros da diretoria da entidade
para discutir medidas contra golpes aplicados por falsos advogados. A reunião
contou também com a presença da Chefe de Gabinete do MPRO, Promotora de Justiça
Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, e do coordenador do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Anderson Batista de
Oliveira.
Criminosos acessam dados de processos
Segundo as falas dos presentes, o golpe tem feito
muitas vítimas no estado. Somente no último mês, a OAB-RO recebeu relatos de
pelo menos 60 pessoas que caíram na fraude, porém não há como estimar o número
de vítimas que não denunciam, muitas vezes, por vergonha. Os ataques acessam
informações sigilosas de processos judiciais e, de posse desses dados, entram
em contato com os cidadãos envolvidos nas ações, se passando por advogados. O
objetivo é convencer as vítimas a fazerem pagamentos sob a falsa promessa de
liberação de valores em processos judiciais. A maior parte das fraudes ocorreu
na área previdenciária.
O presidente da OAB-RO destacou a gravidade do
problema, afirmando que a fraude afeta não apenas a contrapartida da advocacia,
mas, principalmente, prejudica diretamente os cidadãos, que acabam prejudicados
financeiramente. Ele ressaltou que há garantias de que os fraudadores utilizem
sistemas sofisticados para obter os dados, e não apenas métodos convencionais
de obtenção de informações.
Medidas para combater a fraude
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça
reforçou o compromisso do Ministério Público em apoiar a iniciativa da OAB-RO.
O coordenador do Gaeco sugeriu a criação de uma campanha de conscientização
para alertar a população sobre o golpe. O PGJ informou que o MPRO aderirá à
campanha, que também contará com o apoio do Judiciário.
Além das ações preventivas, também serão adotadas
medidas repressivas. O Gaeco sugeriu que a OAB faça o levantamento completo de
cada caso, para posterior apuração que identificará padrões e possíveis
conexões entre os autores das fraudes. A OAB-RO também criou uma força-tarefa
para levantar informações sobre os golpes e encaminhá-las às autoridades
competentes.
Canal de denúncias
Para combater a fraude, a OAB-RO disponibilizou um
canal de denúncia ( link ) em sua página na internet, onde vítimas do
golpe podem relatar os casos. Além disso, a entidade reforça a importância do
registo de um boletim de ocorrência para que as autoridades possam tomar as
medidas cabíveis.
O Ministério Público de Rondônia reforça que a segurança dos cidadãos é um direito protegido e que está participante para garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos. Além disso, alerta para que a população fique atenta a contatos suspeitos e busque sempre confirmar a
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