Ministério Público cobra medidas sobre flexibilização de decreto em Rondônia

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos

Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Ron

Povos Indígenas - MPF realiza Simpósio no MPT para refletir ações sobre direitos destes brasileiros

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia recebeu na tarde desta terça-feira (16/04/2024), em seu auditório, o Simpósio “MPF e os Povos Ind

Revogada pelo TJRO a liminar que permitia municípios realizarem concessões de serviços de água e esgotos sem observância da Lei 1.200/2023

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (15) o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) revogou, por maioria, a liminar que havia sido c

Judiciário institui Comitê para cuidar da Primeira Infância em Rondônia

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia deu mais um passo importante na proteção dos direitos das crianças com a criação do Comitê Gestor Local da