Sexta-feira, 2 de junho de 2023 - 11h37
O juiz Maximiliano Deitos, titular dos Juizados Especiais Criminais da comarca de Ji-Paraná, idealizador do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros,Plantando Florestas”, participou da roda de conversa “Como a preservação pode contribuir para as mudanças climáticas”, na Rondônia Rural Show, com a jovem liderança indígena Txai Suruí, conhecida internacionalmente ao discursar na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas(COP).
A roda de conversas foi mediada pelo coordenador da 10ª Rondônia Rural Show Internacional e secretário adjunto da Seagri, Janderson Dalazen. Contou, ainda, com a participação do representante da Funai Ji-Paraná, Leandro Arara.
“O tema da Rondônia Rural Show é tecnologia sustentável, sendo que a mais bela tecnologia presente aqui na feira foi a construção da Maloca Indígena, que traz consigo todo o conhecimento, espiritualidade e a ancestralidade dos povos indígenas Gavião e Arara, representando as demais etnias do Estado”, disse o magistrado. A maloca foi construída com madeira apreendida e doada pelo Judiciário aos povos indígenas participantes do evento.
O magistrado levou, ainda, para a discussão na roda o tema “Projetos para os povos indígenas e suas potencialidades”, pois entende como dever de todos contribuir para um meio ambiente harmônico, pois os sinais de que o planeta está em perigo aparecem todos os dias em fenômenos que os cientistas nomearam de mudanças climáticas. O representante do Judiciário é coordenador de um projeto que propõe mudança dentro de uma iniciativa exemplar, a construção de viveiros municipais com madeiras apreendidas pelas polícias Ambiental e Rodoviária Federal. “Nós fazemos acordos com os infratores. Eles pagam uma multa, que é revertida ao projeto. Hoje, já temos doze viveiros construídos, mas com projeto de 37 e expectativa de 4 milhões de mudas ao ano”, explicou.
O magistrado contou que não havia banco de sementes para suprir os viveiros, o que foi solucionado com a parceria com os povos indígenas da TI Rio Branco e TI Igarapé Lourdes e Embrapa-OPO, que puderam ser distribuídas aos viveiros já implantados. “Para a elaboração do projeto fui buscar nos povos indígenas parcerias para o fornecimento de sementes geneticamente saudáveis e de qualidade, gerando renda a várias etnias. Com o dinheiro das multas dos crimes ambientais nós compramos as sementes”, destacou Deitos, se colocando à disposição para novas parcerias.
O projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, ainda conta com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Ministério Público, ERGA/SEDAM de Ji-Paraná e Rolim de Moura, SEMMA-OPO, Unimed Centro Rondônia, Credip e prefeituras municipais da região central do Estado.
Internacional
Em sua participação na roda, o magistrado parabenizou o indígena Leandro Arara, que estava assumindo a regional da Funai. “Boa sorte, Leandro, que seu olhar traga novas parcerias com o Judiciário, pois é possível a concretização de projetos com os povos indígenas quando há confiança, capacitação e interesses mútuos”, disse.
Dirigindo-se à líder Txai Suruí, reconheceu a sua liderança mundial. “Além da exportação da castanha e do gado, hoje temos aqui na exposição o que Rondônia tem mais de internacional, a líder Txai e os nossos povos indígenas, guardiões de nossas florestas, conhecidos no mundo inteiro”, enalteceu.
“As consequências das mudanças climáticas já estão acontecendo nas cidades, sobretudo para as populações periféricas. É preciso um olhar de sustentabilidade para que haja uma mudança, caso contrário teremos de explicar para as próximas gerações”, destacou Txai.
O objetivo dos viveiros municipais corresponde a essa nova consciência, pois tem como objetivo implantar, revitalizar e fomentar a produção de mudas, a fim de restaurar áreas de lixões desativados, bem como recuperar as nascentes dos rios de bacias de abastecimento público e industrial. Também poderão ser recuperadas e reflorestadas áreas de matas ciliares, além de arborização urbana planejada.
O projeto também está em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Política Nacional de Mudanças Climática (Lei n.º 12.187/2009), Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - PGSA no âmbito do Estado de Rondônia (Decreto Estadual nº 4.437 de 17-12-2018) e com a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Resolução N. 433/2021, CNJ).
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