Sexta-feira, 26 de maio de 2023 - 09h07
A
Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de
conciliação nesta semana, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de
Triunfo. A ação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia leva o atendimento
jurisdicional gratuito à população.
O atendimento teve início na segunda-feira, dia
22, na APAE de Itapuã do Oeste, com a realização de audiências para resolver
questões como pedidos de pensão, guarda dos filhos entre os pais, separação ou
reconhecimento da união estável (mesmo efeito do casamento), cobranças ou
correções em certidões de nascimento, por exemplo. O esforço da Justiça é para
levar os serviços que são ofertados nos fóruns para perto de onde as pessoas
vivem.
A operação permanece nesta terça-feira, em Itapuã do Oeste, localidade
que faz parte da Comarca de Porto Velho e fica a 112 km da sede. Já nesta
quarta-feira, 24, as audiências ocorrerão na escola Albino Buttiner, no
distrito de Triunfo, que faz parte do município de Candeias do Jamari e está a
114 km da capital.
O trabalho do Judiciário começa semanas antes, com a divulgação das
datas de triagem. Nesse período, as pessoas levam os casos até os(as)
servidores(as), que analisam o caso e agendam o dia e horário da audiência.
Caso a situação não se enquadre na área de competência, o(a) cidadão(ã) é
orientado(a) sobre a melhor forma de resolver o problema.
Quando a situação pode ser resolvida na Justiça Rápida, as partes
participam de uma audiência e, quando chegam a um acordo, o juiz de Direito
homologa a conciliação que passa a ter os efeitos de uma decisão judicial. Todo
atendimento é gratuito.
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