Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 - 11h48
A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de
Rondônia – ASSEJUS/RO, realizou na tarde desta terça-feira (07/12), um protesto
na frente do TJ/RO, para cobrar melhores condições de trabalho aos
profissionais da segurança.
De acordo com o Presidente da Assejus/RO, Brunno
Oliveira, é inadmissível o descaso que vem ocorrendo com os direitos da
categoria ao longo dos anos.
"O Tribunal precisa olhar para a categoria da
segurança com mais carinho e respeito. Tudo o que nós estamos pleiteando possui
amparo legal. O adicional de irredutibilidade está no art. 3 da Lei Estadual nº.
3.961/2016. A regulamentação da Polícia Judicial está nas Resoluções nº.
344/2020, nº. 430/2021 e nº. 435/2021, todas do Conselho Nacional de Justiça. E
a equiparação salarial para os servidores desviados de função e que não querem mais retornar para a segurança, o amparo está na Súmula 378 do STJ. Portanto,
todos os nossos pleitos, são legítimos e com o pés no chão" comentou
Brunno Oliveira.
Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
Em uma nova fase do projeto MP em Debate Acadêmico, o Ministério Público de Rondônia levará ações de divulgação sobre a atuação institucional a estu
Decisão do Tribunal de Justiça impulsiona universalização do saneamento básico em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) proferiu uma decisão significativa no início desta semana e que pode transformar a gestão do saneamento bá
Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Ron
Povos Indígenas - MPF realiza Simpósio no MPT para refletir ações sobre direitos destes brasileiros
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia recebeu na tarde desta terça-feira (16/04/2024), em seu auditório, o Simpósio “MPF e os Povos Ind
Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
