Quinta-feira, 27 de maio de 2021 - 15h29
O Ministério Público Federal (MPF) concordou
com o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) que rejeitou os estudos complementares apresentados
pelo empreendedor para a construção da hidrelétrica Tabajara. O Ibama
considerou insuficientes os complementos apresentados, na mesma linha de
argumento do MPF e também do MP do Estado de Rondônia. O licenciamento mais uma
vez não foi aprovado pelo Ibama porque muitos dos pedidos de complementação de
estudos foram atendidos parcialmente ou não atendidos. O MPF já ingressou com
duas ações civis públicas e expediu dez recomendações para garantir direitos
das populações afetadas e evitar danos ambientais.
No novo parecer, o Ibama relata que os estudos feitos até agora
pelo empreendedor da usina Tabajara têm “fragilidades, inconsistências,
informalidade científica e ausência de informações”. O próprio Ibama questiona
se há justificativa para a construção da hidrelétrica Tabajara, no Rio
Ji-Paraná (também chamado de Rio Machado), em Machadinho do Oeste (RO), porque
a usina poderia gerar apenas cerca de 235 megawatts ao ano e ocuparia um
reservatório de mais de 100 km². A área que seria inundada pelo reservatório da
barragem tem hoje qualidade ambiental, é rodeada por unidades de conservação e
terras indígenas. Os impactos ambientais seriam irreversíveis.
Para o Ibama, essa geração de energia poderia ser suprida por
fontes alternativas (energia solar ou eólica) com impactos menores e em outras
regiões do país com pior qualidade ambiental, próximas a centros consumidores
de energia e de subestações já instaladas. “É fundamental que o proponente
ofereça justificativas criteriosas que possam demonstrar a relevância deste
projeto frente aos impactos ambientais esperados”, consta no parecer do órgão.
O empreendedor informou ao Ibama que não haverá diferença de
áreas inundadas com e sem o barramento da hidrelétrica, mas o Ibama expôs que é
preciso que essa delimitação seja mais detalhada. O parecer indica que é
indispensável a complementação dos estudos com dados cientificamente válidos e
rigor na avaliação de impactos ambientais para esclarecer se há viabilidade
ambiental na construção da hidrelétrica Tabajara. Seis analistas ambientais
trabalharam por mais de 2.100 horas totais na elaboração do parecer.
Nos estudos feitos até o momento pelo empreendedor, faltam
informações sobre ictiofauna (peixes) e ictioplâncton (ovos e larvas de
peixes), a atividade pesqueira profissional e de subsistência, consumo de
pescado, as novas espécies da fauna descobertas durante os estudos, os sítios
de reprodução de quelônios, entre outros dados.
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