Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 - 15h39
O Brasil, por suas
características, e Rondônia também, possui uma enorme potencialidade para
utilizar a energia fotovoltaica. Ainda mais que, como, a partir de 2012, a
Aneel-Agência Nacional de Energia Elétrica, permitiu ao brasileiro escolher
entre ser apenas um consumidor cativo ou gerar sua própria energia a partir de
fontes renováveis, vendendo o excedente para a rede de distribuição da cidade,
este tipo de energia ficou ainda mais atrativo porque a rede funciona como uma
bateria e, por isto, mesmo que o consumidor tenha créditos a receber, ele é
obrigado a pagar uma tarifa por sua disponibilidade. O crédito de energia, tem
uma desvantagem, é válido por 36 meses, mas, não é conversível em dinheiro. Só
pode ser usado para abater o consumo de outra unidade ou na fatura do mês
subsequente. Mas, com esta medida, como a energia elétrica é muito cara,
aumentou a quantidade dos que geram sua própria energia. O que gera a
expectativa de que, com o crescimento da geração distribuída, sejam cada vez
menores as necessidades de investir em expansão dos sistemas de transmissão e
distribuição, o impacto ambiental, o volume de carga nas redes e as perdas
técnicas. Outro dado importante diz respeito aos equipamentos, pois, desde o
dia 1º de agosto os equipamentos de energia solar não têm mais incidência do
imposto de importação. A decisão do governo brasileiro em zerar os impostos
vale tanto para módulos fotovoltaicos quanto para alguns acessórios. Com isto,
as placas solares ficam 12% mais baratas, conforme explicou Sandro Marin,
diretor da Tek Trade, empresa especializada na importação de painéis
solares. “As placas fotovoltaicas já
tinham um benefício fiscal no âmbito do IPI e ICMS. Sem o imposto de importação
aumenta ainda mais o incentivo e isso se traduz em uma redução do custo em 12%.
Agora, a única incidência de imposto sobre o custo da placa solar importada é
PIS e COFINS”, informa. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 22 de
julho, tem validade até o final de 2021 e deve impulsionar a implantação de
energia limpa no país. Com a redução dos impostos de importação, a energia
fotovoltaica se torna cada vez mais competitiva no mercado e, além de produzir
energia sustentável, proporciona economia no longo prazo. Logo, o mercado vai
ficar mais aquecido, ainda que não se possa estimar o quanto, dada a incerteza econômica
por conta da pandemia. No entanto, com certeza, isto irá Mas impulsionar novos
projetos tanto residenciais quanto empresariais. Mesmo quem não é do ramo vai
ver que vale a pena investir em um sistema fotovoltaíco.
FALTAM CONHECIMENTOS, EXEMPLOS E DETERMINAÇÃO POLÍTICA
Mesmo sem
ser prioridade, o Brasil ultrapassou, este ano, a marca de
5 gigawatts (GW) de potência instalada em energia solar fotovoltaica, o que
inclui usinas de grande porte (geração centralizada, com 2,68 GW) e sistemas de
pequeno e médio portes em empresas e
residências (geração distribuída). Nesta modalidade, com um total de 2,42 GW,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo lideram o ranking dos estados com
maior potência operacional. Não há dúvida que a energia fotovoltaica se
encontra em plena expansão, de vez que já representa 1,5% da matriz elétrica do
Brasil. E, mesmo com a crise do Covid-19, se mostra resiliente à retração
econômica, bem como pode ser um importante fator de recuperação pós pandemia. Basta ver que, entre 2012 e 2019, o
setor fotovoltaico gerou 130 mil empregos no Brasil e pode ser um forte
impulsionador da retomada econômica. São previstos investimentos até 2025 de R$25,8 bilhões, apenas em projetos já
contratados em leilões de energia. Atualmente, as usinas solares de grande
porte representam a sétima maior fonte de geração do país, com 92
empreendimentos em operação em nove estados. Mesmo os problemas que afetaram a
produção de módulos fotovoltaicos na China não influíram no crescimento deste
tipo de energia no Brasil, que superou mesmo obstáculo mais substancial que foi
a valorização da moeda americana, que impactou nos custos de importação dos
módulos fotovoltaicos e outros insumos. Outro empecilho foi a suspensão de novos leilões de energia solar
pelo governo, porém, em 2019, foi a fonte mais competitiva entre as renováveis
nos dois leilões de energia nova realizados, com preços médios abaixo de US$ 21
por MWh. Ainda assim a instalação de um sistema fotovoltaico ainda gera muitas dúvidas,
principalmente em termos de valores. Atualmente, uma residência, com até quatro
pessoas, consegue instalar placas solares ao custo de aproximadamente R$ 22 mil
para suprir toda demanda de energia. E
este valor pode ser financiado em até cinco anos com juros abaixo de 1% ao mês
tanto por bancos públicos como privados que têm interesse neste tipo de
investimento pelo tempo de geração de energia, com garantia real. O problema
real é de conhecimento, de saber, por exemplo,
que quem gasta por volta de R$ 800 de luz por
mês, pode instalar um sistema que gera quase toda a energia do imóvel e durante
quatro a cinco anos pode pagar o equipamento com prestações no mesmo valor. Ou
seja, ao invés de pagar a conta de luz, paga apenas o financiamento e que,
depois da quitação do equipamento os módulos fotovoltaicos continuam gerando
energia por mais 25 anos praticamente de graça, ou seja, há um ganho, enorme no
longo prazo. A verdade é que o desenvolvimento da energia fotovoltaica tem se
dado com ações pontuais, mas, mesmo assim, se observa que, nos últimos anos, a
queda nos preços da energia solar fotovoltaica chama atenção de muitos estados,
a ponto de buscarem alternativas para atrair investimentos nesta fonte. Há
estudos que apontam uma queda de 30% nos
preços da energia solar produzida em usinas fotovoltaicas nos próximos oito
anos e até o ano de 2050, mais 30% de redução. O custo benefício atraiu os
governos estaduais que estão investindo em ações e linhas de crédito para
promover a energia solar a mais consumidores. No Brasil a energia solar pode ser utilizada
em residências, comércios, empresas, indústrias, escolas, usinas, estádios,
postes de iluminação e em diversos prédios públicos. Porém, o que se observa é
que não existem políticas públicas continuadas, nem exemplo de usos deste tipo
de energia em obras ou prédios públicos que mostrem sua eficiência e sirvam de
exemplo. Inclusive projetos doados aos governos não tem sido utilizados. Mas,
em muitos estados, já se observa que os governos procuram criar incentivos,
como é o caso dos estados que possuem mais investimentos em energia solar
fotovoltaica, que são Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de
Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Em Rondônia, como na Amazônia e
na Região Norte, de uma forma geral, se nota uma grande apatia em relação ao
uso deste tipo de energia sustentável.
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