TENDÊNCIAS: idéia de Constituinte para reforma política é mau sinal

Agência O Globo SÃO PAULO - A menos que se trate de manobra diversionista em período eleitoral, a idéia de convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva para efetuar uma reforma política indica uma incrível falta de estudo adequado do assunto e uma ausência de senso de prioridade por parte do presidente e do ministro Tarso Genro. Buscar uma reforma política em meio a temas mais prioritários para o desenvolvimento, como as reformas para resolver o problema estrutural das finanças públicas e assim abrir espaço para a melhoria do sistema tributário e para elevar os níveis de investimento público, mostra que Lula, se reeleito, poderia conduzir mal o esforço de reformas de que o Brasil precisa para aumentar o seu potencial de crescimento. Mesmo que a reforma política se justificasse diante de outros desafios, não seria necessário mudar a Constituição. E se fosse o caso de alterar a Carta Magna para aprovar o sistema distrital - o que tem baixas chances de aprovação - a mudança poderia ser feita por emenda e não por uma Assembléia Constituinte específica. A proposta mostra uma incapacidade de reflexão sobre temas complexos, o que deve ser motivo de preocupação, caso Lula seja reeleito e se oriente por intuição ou pela visão de seus atuais assessores políticos. (Mailson da Nóbrega)

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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