Segunda-feira, 2 de agosto de 2021 - 18h28
Numa ação planejada, que visa regularizar 13
mil imóveis rurais até o final de 2022, o Governo de Rondônia, por meio da
Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) está
realizando visitas de trabalho em 28 municípios, capacitando servidores
municipais e cadastrando milhares de produtores rurais que aguardam a
oportunidade de receberem a sonhada documentação definitiva de seus lotes.
Do município de São Felipe d’Oeste, onde
acompanha todo o processo, o superintendente da Sepat, Constantino Erwen Gomes,
esclareceu que o Governo já regularizou muitos imóveis. Agora, a atenção está
voltada para a atender a demanda, conforme solicitação do governador Marcos
Rocha, do projeto de desenvolvimento da Agricultura Familiar e da
agroindústria, que integram o Planejamento Estratégico do Estado.
“O governador recebe muitos pedidos e tem
todo interesse em atender aos agricultores que criaram suas famílias em lotes
rurais dos quais não têm a legalidade da posse, que é a escritura pública”,
ponderou Erwen Gomes.
O superintendente da Sepat, explicou que o
esforço do Poder Executivo neste momento recai sobre os municípios Vale do
Anari, Nova União, Alto Alegre dos Parecis, Governador Jorge Teixeira, Campo
Novo de Rondônia, Seringueiras, Urupá, Corumbiara, Alto Paraíso, Novo Horizonte
do Oeste, Primavera de Rondônia, Nova Brasilândia d’Oeste, São Felipe d’Oeste,
São Miguel do Guaporé, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Costa Marques, São
Francisco do Guaporé, Buritis, Pimenteiras do Oeste, Santa Luzia d’Oeste,
Cujubim, Itapuã do Oeste, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Cerejeiras,
Pimenta Bueno e Vilhena, onde as equipes da Sepat já estão trabalhando no cadastramento
das famílias, para a consequente escrituração de seus lotes.
Erwin Gomes informou ainda que processo de
regularização do Estado de Rondônia está sedimentado e obedeceu a várias fases
procedimentais. Segundo ele, mesmo antes dessas visitas técnicas de trabalho,
que incluem as ações de definição dos grupos de servidores que atuarão neste
projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas
nesses 28 municípios. Dessa forma, com apoio do Incra, serão regularizados 13
mil lotes rurais até dezembro do ano que vem.
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