Quarta-feira, 23 de novembro de 2022 - 16h33
O
índice do Estado de Rondônia no Radar da Transparência Pública chegou a 91,82%.
O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil – Atricon, que concedeu ao Estado de Rondônia o Selo Ouro de
Transparência Pública. O levantamento foi divulgado na quinta-feira (17), dia
em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completou 11
anos.
O
Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de
Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas – Atricon. O
levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados e
municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias
Públicas.
O
governador do Estado, Marcos Rocha, reforça que a conquista do Selo Ouro é
reflexo de todo o trabalho iniciado desde o primeiro dia da atual gestão,
sempre voltado para o combate à corrupção e mantendo a transparência das contas
e ações realizadas. “Rondônia conquista mais um grande resultado que comprova a
forma transparente que hoje está no radar da avaliação do Programa Nacional de
Transparência Pública. Todo o trabalho com compromisso e ética garantiu para
Rondônia o Selo Ouro na avaliação e isso e motivo de orgulho para todos os
rondonienses. Vamos continuar agindo firme, fazendo com que nosso Estado avance
muito mais no desenvolvimento”, comemorou o governador Marcos Rocha.
Conforme
destacado pelo controlador-geral do Estado, Francisco Lopes Netto, Rondônia,
envolvendo todas as instituições públicas partícipes do Radar Nacional,
consolida-se como um dos Estados mais transparentes do País nas três esferas,
segundo entidades públicas e sem fins lucrativos, que regularmente avaliam
índices de transparência de instituições públicas no Brasil.
“Ao
receber o selo ouro da Atricon, Rondônia comprova estar no caminho certo de
acordo com o proposto e determinado pelo governador Marcos Rocha, que é ser
referência nacional em transparência, prevenção e combate à corrupção. O
Governo do Estado tem pautado as ações com ética e respeito e essa conquista é
um reconhecimento ao trabalho transparente desenvolvido, que reflete
positivamente no crescimento de Rondônia”, disse o controlador-geral do Estado,
Francisco Netto.
METODOLOGIA
DA PESQUISA
O
Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o
nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas
três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas leis de Acesso
à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a
análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado
conforme o percentual de critérios atendidos.
A
depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas
categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou
inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a
transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Link do radar:
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html
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