Segunda-feira, 9 de outubro de 2023 - 14h32
O Governo de Rondônia
está com um cronograma de entrega títulos definitivos do programa Título Já em quatro
municípios esta semana, sendo 38 em Cerejeiras, 15 em Chupinguaia, 29 em
Espigão do Oeste e 44 em São Felipe do Oeste. Na manhã desta segunda-feira (9)
a cerimônia de entrega acontece na Câmara Municipal de Cerejeiras onde 38
moradores recebem a documentação de seus imóveis. Às 16h a entrega acontece na
cidade de Chupinguaia, no prédio da prefeitura, onde serão entregues 15 títulos
urbanos de regularização fundiário do programa Título Já.
Segundo
o secretário da Sepat, David Inácio, a documentação definitiva dos imóveis é
importante para garantir a segurança jurídica dos proprietários e promover o
desenvolvimento socioeconômico das cidades. A entrega dos títulos definitivos
de imóveis pelo Governo do Estado é um passo imprescindível nesse processo. É
fundamental que o poder público continue investindo nesse processo de
regularização fundiária, para que mais pessoas possam ter acesso à documentação
definitiva de seus imóveis e desfrutem dos benefícios que isso proporciona.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, ao receber a documentação de
seu imóvel o morador passa a ter a garantia legal de que é o legítimo
proprietário, o que traz tranquilidade e segurança para ele e sua família.
“Além disso, a posse definitiva dos imóveis permite que os proprietários tenham
acesso a crédito e financiamentos, possibilitando a realização de melhorias e
investimentos em suas propriedades” ressaltou.
O
titular da Sepat também afirmou que, a regularização fundiária contribui para o
desenvolvimento das cidades, uma vez que promove a organização e ordenamento do
território. Além disso, a documentação definitiva dos imóveis é fundamental
para a preservação do meio ambiente. Com a regularização, é possível
identificar e combater ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental,
garantindo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das
cidades.
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