Porto Velho (RO) quarta-feira, 9 de julho de 2025
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Opinião

O legal e o justo



João Baptista Herkenhoff

Dia desses, caminhando pelo calçadão da Praia da Costa, como o faço habitualmente, encontrei-me com Lauro Francisco Nunes, Oficial de Justiça que trabalhou comigo, nos tempos em que fui Juiz de Direito em Vila Velha.

Ao ensejo desse encontro fortuito, indaguei ao Lauro se ele se lembrava de um episódio no qual eu fui participante e ele, a personagem principal. Surpreso, ele quis saber que episódio foi este.

Respondi: foi uma injustiça que você me impediu de praticar.

Ah, sim, ele atalhou, o senhor quer se referir àquele despejo de um casal de velhinhos. Eu me lembro muito bem. O senhor inclusive escreveu um artigo que saiu em A Gazeta, com uma charge do Amarildo.

Exatamente, Lauro. Convém recapitular o ocorrido, principalmente para conhecimento dos jovens que estão ingressando no Curso de Direito.

O proprietário de um imóvel entrou com uma ação de despejo contra os inquilinos, que não pagavam aluguel. Sem saber quem era o ocupante do imóvel decretei o despejo porque me pareceu ser um desacato à Justiça não pagar aluguéis e nem ao menos justificar o motivo da falta de pagamento.

Felizmente o mandado para executar o despejo cai nas mãos do Lauro. Vendo que os inquilinos eram dois velhinhos, o marido com doença em estado terminal, falou a sensibilidade do Oficial de Justiça. Desconheceu a hierarquia e desobedeu a ordem do juiz.

Zeloso porém do seu ofício, Lauro comparece humildemente perante aquele que, na condição de Juiz de Direito, simbolizava a autoridade, e disse: Doutor João, eu não tive coragem de cumprir o mandado, embora saiba que meu dever é obedecer o que o Juiz manda e não discutir seus atos.

Sem falar palavra, determinei que ele juntasse aos autos o mandado não cumprido, com a justificativa da desobediência.

Quando os autos vieram conclusos, eu escrevi que quisera, como Juiz de Direito, ter sempre a meu lado um Oficial de Justiça como aquele, que me impedira de praticar uma brutalidade, a que fui levado por desconhecer a real situação no caso concreto. O advogado dos velhinhos nada alegou, certamente porque não encontrou na lei qualquer artigo ou parágrafo que dispensasse um inquilino, por mais grave que fosse o motivo, do dever de pagar aluguel.

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não uma questão meramente jurídica e muito menos uma questão apenas legal. As decisões valorativas não estão no domínio da lei, estão no domínio da Ética. Entre dois valores, - a Ética nos guia, - devemos decidir pelo valor de maior hierarquia. Entre o culto da lei e o culto do Direito, o valor de maior hierarquia é o culto do Direito.

 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 9 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

A Onda Guerreira Ameaça Dominar os Diferentes Sectores da Sociedade: Um Apelo à Consciência

A Onda Guerreira Ameaça Dominar os Diferentes Sectores da Sociedade: Um Apelo à Consciência

Kassel: do passado destruído ao presente Belicista Durante a Segunda Guerra Mundial, dois terços da cidade de Kassel, na Alemanha, foram reduzidos

Começou a “guerra dos ricos contra os pobres”

Começou a “guerra dos ricos contra os pobres”

Aproxima-se a eleição presidencial. Motivado pela derrota acachapante que o Congresso impôs ao seu governo durante a votação do IOF, o presidente Lu

O Brasil pertence aos ricos

O Brasil pertence aos ricos

Há mais de meio século que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo. O seu PIB é equivalente hoje ao de países como Itália, Rússia, C

Jesus nos acuda!

Jesus nos acuda!

O Brasil vive uma barafunda generalizada, onde quase todos reclamam do governo Lula, mas poucos são aqueles que estão dispostos a dar sua cota de sa

Gente de Opinião Quarta-feira, 9 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)