Porto Velho (RO) quinta-feira, 9 de maio de 2024
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Nulo IV


Afinal, o que é a anular o voto? Quais seus reais efeitos, se é que tem algum efeito prático, além de uma manifestação individual ou coletiva por falta de opção? Segundo o Parágrafo 4º restabelecido pelo art. 20 da Lei nº. 7.332, "Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados." Ou seja, se você digitar um número que não seja de nenhum candidato e confirmar, seu voto será anulado. Anular o voto é também uma forma de reagir contra a obrigatoriedade de se votar, no Brasil. A dica é use o 9.

Analise, você é obrigado duas vezes: a sair de casa e votar em alguém que não conhece. E como conseqüência do seu "dever cívico" obrigatório e constitucional, contribuirá, efetivamente, para eleger "nossos" representantes, atualmente conhecidos como sanguesugas, vampiros, mensaleiros, dominós, gafanhotos, beradeiros, atravessadores, filmadores, JC's, aloprados, comissionados, lobistas, formadores de caixa dois, legisladores em causa própria, mantenedores do status quo, dançarinos...

O artigo "E SE...O VOTO NÃO FOSSE OBRIGATÓRIO?" publicado na Super Interessante nº. 175, diz que o fim do voto obrigatório, além de nos libertar, os partidos fariam campanhas bem mais palpáveis, com problemas sendo discutidos com o respeito que merecemos. Que o voto voluntário torna o eleitor bem mais seletivo, isto é, conhecedor do sistema e do candidato, pois só votaria quem realmente se interessa por política. Que para convencer os brasileiros a ir às urnas, os programas eleitorais teriam de ser mais educativo, mostrar as diferenças entre os trabalhos do Executivo e do Legislativo e explicar a importância do voto. Que o voto facultativo não acabaria com a compra de votos,mas pelo menos encareceria a fraude. Afinal, é bem mais fácil convencer alguém que já está na boca da urna a votar em Fulano do que demovê-lo do futebol ou da cerveja só para digitar um número na urna eletrônica. E há, de fato, muita gente que escolhe o candidato na última hora e só vota porque é obrigado e orientado por boca de urna, impune e descarado. Com tanta competitividade, os candidatos - os astros das eleições de hoje - não sobreviveriam individualmente. Resultado: os partidos roubariam à cena. ''O eleitor brasileiro sempre votou em indivíduos, não em partidos'', afirma Rogério Schmitt. Com o voto facultativo, a longo prazo a escolha seria mais centrada nas legendas e em suas propostas de

governo. Candidatos desconhecidos, que surgem do nada a bordo de uma legenda de aluguel e que abusam das propostas mirabolantes, teriam cada vez menos espaço. Enfim, as mudanças seriam grandes. Mas, se, apesar delas, nenhum candidato despertasse seu interesse, tudo bem: sempre restaria a opção de pegar o carro e ir à praia, sem dor de cabeça.

Anularei meu voto nessas eleições. Não sei quanto isso me custará. É uma fuga contra a obrigatoriedade de votar. Dizer que não tem candidatos bons, ainda acredito que tenha, mas a coisa (o sistema) está tão podre, que não tenho coragem de contribuir com o ingresso de nenhum candidato que considero honesto, comprometido com as nossas causas, que são educação, saúde, infra-estrutura, estabilidade econômica, etc, nesse sistema. Seria condená-lo a ser mais um corrupto. Num dos programas Casseta & Planeta, apareceu um diálogo entre um suposto político bandido e um suposto honesto, onde o "bandido" oferecia propina para o "honesto", que não aceitava. E dizia mais ou menos: 'você deve ter costas muito largas para ser honesto desse jeito. Vou te pegar. Vou te denunciar.' Onde nós chegamos. Quer dizer, mesmo que o político nosso amigo, íntegro, responsável, bom caráter, honesto, um poço de excelentes intenções, a tendência é que sofra muitas ameaças, como as sugeridas pela turma do Casseta. É como se fosse num presídio, entrou lá saí bandido. Como não há nenhuma vontade política para fazer as mudanças no sistema carcerário e muito menos no sistema político, é melhor deixar o cara continuar honesto fora. É para o próprio bem dele ou dela. Imagine você, se tem algum político se esforçando para fazer alguma coisa para moralizar o atual sistema político. É uma escola do mal. Se os bandidos presos estão fazendo a festa, não deveríamos ficar surpresos pelo fato dos bandidos soltos, imunizados, impunizados estão fazendo.

E se vão mais quatro anos. Mais uma tentativa cega. Chega de tentativa e erro. O custo é altíssimo. Estamos na Era do Conhecimento. Não dá mais para, simplesmente, "investir" bilhões de reais, sem nenhum planejamento de longo prazo, sólido e sistemático. 'Vamos tentar, se dé deu, senão, vamos inventar outra coisa.' E o dinheiro indo pelo ralo. O nosso dinheiro. Oriundo dos quase 40% de impostos, que causa desemprego, sonegação, trabalho informal, subemprego, desindustrialização, desinvestimento, etc.

Sinceramente, não dá. Juro que imaginei que tudo ia ser diferente. Cheguei a acreditar que o horário político seria esclarecedor. Até que o TSE tem feito algum esforço, mais não pode fazer mais do que isso, as Leis não deixam. Declaração do Ministro do TSE: não podemos fazer muita coisa. Quem é bandido e candidato e se eleito, corre o risco de cumprir o mandato e se eleger outra vez. Não tem nenhum instrumento de seleção prévia para ser candidato. Tem candidato pedindo desculpas pelo dinheiro que pegou do mensalão, como argumento, nos programas eleitorais.

Imagine qual o melhor argumento desses candidatos que foram presos, numa dessas operações da PF, e que continuam candidato? O argumento óbvio: "Meus eleitores, votem em mim, sou inocente, pois se não fosse, não poderia ser candidato. A Lei está do nosso lado." E no pensamento dele: 'do meu lado." E os eleitores, cidadãos honestos, crentes na justiça, acredita e vota. E lá vai o cara continuar usufruindo da imunidade parlamentar, agora estendida à impunidade parlamentar. Uma vergonha, com dizia o Boris Casoy.

Não consigo ver nada de positivo nessa eleição. Sinceramente, se tivesse uma mínima visão de saída da situação, estaria escrevendo sobre outros aspectos da política. Talvez, até apoiando e fazendo campanha para algum candidato. Tanto que num dos meus textos até cheguei falar sobre o Roberto Mangabeira Hunger. Mas começaram a aparecer os escândalos. Acabou que o sistema nem deu espaço para ele colocar suas idéias, e muito menos, uma legenda para se candidatar. Quer dizer, está tudo sob controle. Os candidatos, pelo que parece, devem obediência aos seus padrinhos. Basta ver nos santinhos: tem um desconhecido candidato de um lado e um político poderoso, que financia os santinhos, do outro. Carta marcada. Esses novos vão fazer alguma revolução de moralização? Não acredito. Estou tão desesperado que estou achando até simpática (sic) a proposta do presidente Luis Inácio Lula da Silva, para compor uma constituinte independente, para fazer a reforma política. Parece ser a única saída. Porém, essa "saída" por ir por água abaixo, quando as regras começarem a aparecer. Ninguém nunca sabe as verdadeiras intenções de um político. Em princípio, as propostas são boas, até aparecer os "desde que", "nessas condições", "só poderá ser dessa forma", "quais os interesses que deverão ser contemplados?", "e se o deputado/senador fulano de tal não gostar?", "e como vai ficar aquela situação?", e por aí vai.

Todos os esforços estão nos efeitos. Apenas nos efeitos. Exclusivamente nos efeitos. O pior é que as causas, todos conhecem de cor e salteado, como se diz em Tutoia/MA (http//tutoia.8m.com). É conveniente, necessário manter o sistema. Interessa a todos que entendem e usufruem direta ou indiretamente do processo. Quem mais sabe, mais entende, mais defende. É a regra da vida moderna, urbana. É a lei da selva de pedra. Não é quem tem mais força física, como na floresta, é que tem mais poder, força invisível, que deixa profundas marcas visíveis e vergonhosas, para um país que se diz em desenvolvimento, que se diz do futuro.

Agora nem me interessa mais que aconteceria se os votos nulos fossem maior que 50%. Não sei se não procurei direito, ou não perguntei para quem sabe. Aconteça o que acontecer, o importante é que não concordo com a atual "estabilidade", "zona de conforto", que estamos atravessando. Ninguém foi até agora, capaz de fazer alguma previsão de futuro melhor, para a maioria dos brasileiros, claro, pois para a minoria está assegurado (não sei direito onde estou situado na nossa indefinida pirâmide social). Só sei que toda semana, vejo aumentar o número de pessoas que moram nas ruas de Porto Velho/RO, onde, praticamente todos os deputados estaduais e alguns federais, o governador, muitos candidatos, são suspeitos em algum de tipo de prática imoral contra os cofres públicos. Toda semana leio e ouço falar de fugas em massa dos presídios daqui. Aumento de criminalidade, acidentes fatais no trânsito, e outras "cositas más". E o pior: praticamente todos os envolvidos são candidatos e ainda apóiam outros candidatos, que não tem dinheiro para a campanha, e que certamente, estarão a serviço dos financiadores, dos padrinhos. Afinal, negócios são negócios.

E a saga continua. Agora são os dossiês. E sabe-se lá mais o que. Mas, que é uma injustiça deixar o povo garimpar "o melhor candidato" para eleger é, me desculpem a palavra, sacanagem. Responsabilizar somente os eleitores, sem nenhum instrumento de seleção, a não ser o famigerado horário político, por todas as mazelas políticas é uma imoralidade. A lei poderia contribui muito com os eleitores. Como? Criando critérios mais rigorosos para alguém ser candidato. Afinal, serão funcionários públicos. E você sabe como entrar no serviço público? Somente através difíceis concursos. Exigem até certidão negativa das justiças. Por que não algo parecido para os candidatos? Deveria haver uma pré-seleção. Já seria um grande avanço.

E para encerrar, saiba como eram eleitos os candidatos até chegar no formato atual, extraído do artigo LOUCURAS ELEITORAIS /Super interessante nº. 180 - 2002:

- Entre 1824 e 1880, o voto para cargos legislativos era indireto. Os ''votantes'' escolhiam os ''eleitores'', que elegiam senadores, deputados e vereadores.

- A eleição era realizada na igreja matriz da paróquia, logo depois da missa.

- Não havia candidatos. Os votantes traziam de casa um pedaço de papel com o nome, a profissão e o endereço de qualquer pessoa de que gostassem. Em algumas ocasiões, essas cédulas vinham prontas em jornais ou eram entregues por cabos eleitorais na porta da igreja.

- O alistamento acontecia no dia da eleição, quando uma junta fazia a listagem de todos os cidadãos aptos para votar. Era comum o mesmo eleitor votar cinco ou seis vezes em paróquias diferentes.

- Uma pessoa podia votar por outra.

- Até 1889, ano da Proclamação da República, era preciso ter uma renda mínima para votar. Mas só em 1875 tornou-se necessário comprová-la. Foi nesse ano que se instituiu o título de eleitor.

- A pessoa precisava assinar o próprio nome na cédula. Se não conseguisse, outras pessoas assinavam por ela. Em 1889, o voto foi proibido para os analfabetos. Só em 1985 isso mudou.

- Os eleitores votavam no número de representantes a que cada paróquia tinha direito. Se ela elegia sete deputados, então cada eleitor escolhia sete pessoas. Em 1904, tornou-se possível votar até quatro vezes no mesmo candidato.

- Também em 1904, determinou-se que o eleitor preenchesse duas cédulas: uma ia para a urna e outra ficava com ele, para que pudesse provar em quem votou.

- O Brasil deu voto às mulheres em 1932 - 12 anos antes da França e 32 anos antes de Portugal.

Só sei que foi assim. Agora se vai mudar... A história mostra que, pelo passado (cultura), ta difícil, pois ainda tem muita gente daquela época andando por aí, e o pior, eleitos ou candidatos ou apoiando candidatos. Se estiver vendo a luz no final do túnel, me mostre, por favor.

"Alguns homens vêem coisas e dizem: 'Por quê? Eu sonho com coisas que jamais existiram e digo: 'Por que não?'" George Bernardo Shaw.

Votar consciente, assumindo suas posições, mesmo sendo obrigatório, é MUDAR PARA VIVER MELHOR.

CONVITE: Se vovê está no Orkut, cadastra-se na comunidade MUDAR PARA VIVER MELHOR, e contribua com a disseminação dessa filosofia de vida. O endereço é http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=4897543.

Fonte: Sérgio Ramos

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