Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 - 09h17
Cerca de 61
Gigawatt de energia foram recuperados durante o ano de 2020 em Rondônia, após
serem desviados ou não registrados pela concessionária por causa de
irregularidades no sistema de medição por intervenção de terceiros e ligações
ilegais, o famoso gato. A quantidade chama atenção, pois seria suficiente para
abastecer 280 mil casas populares pelo mensalmente, o que equivale ao consumo
de energia do município Porto Velho em um mês.
A notificação e regularização de
fraudes e furtos de energia é uma obrigação da concessionária, determinada pelo
órgão regulador do setor – Aneel – e fundamental para a qualidade no
fornecimento de energia elétrica para todos os clientes. A prática inclusive é
crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a quatro
anos de reclusão.
“Ao contrário do que muitos
imaginam, a motivação para esse tipo de prática não é econômica, não está
ligada à falta de dinheiro. Infrações ligadas ao abastecimento de energia
ocorrem tanto nas periferias quanto nos condomínios de luxo, desde pequenos
comércios a grandes indústrias”, explica o gerente de Perdas,
Alécio Almeida.
Ele explica que a rede elétrica é
planejada para atender os clientes regulares e cadastrados nos sistemas da
companhia, considerando a carga declarada por eles. O furto prejudica a
qualidade e segurança do fornecimento da energia elétrica, porque impacta
diretamente na qualidade de energia para o cliente regular. “É como, por
exemplo, você preparar uma festa para 20 pessoas e, de repente, aparecem 40. Com
certeza, vai faltar comida para alguém”, disse.
Outro fator de atenção para a
concessionária é o risco à segurança da população, isso porque, as ligações
clandestinas irregulares são feitas por pessoas que não tem conhecimento
técnico, utilizam materiais inadequados e, muitas vezes, encostam na rede
energizada acarretando acidente. Além da probabilidade de acidente (choque
elétrico), pode acarretar a falta de energia, causando prejuízos para os
clientes regulares.
“Infelizmente, no Brasil
todo, temos relatos de acidentes envolvendo pessoas que faziam gato. Por isso,
orientamos que os clientes sempre busquem a Energisa para regularizar a
situação. Há outras formas de economizar, como mudando hábitos de consumo,
substituindo equipamentos antigos por novos com menor consumo e até se
inscrevendo na tarifa social, se preencher os requisitos do governo”, afirma.
De acordo com o gerente da
Energisa, quando a fraude é identificada, além da regularização e abertura do
Boletim de Ocorrência, a concessionária tem como cobrar os valores retroativos,
referentes ao período da irregularidade, ou seja, em que a pessoa usou energia,
mas não pagou. Os procedimentos para efetuar esta cobrança estão previstos na
Resolução 414/2010 da Aneel. O fornecimento de energia também é interrompido
como medida de segurança até que a situação seja regularizada, já que
caracteriza risco iminente de danos a pessoas, bens ou ao funcionamento do
sistema elétrico. “Temos o compromisso de distribuir energia com
qualidade e segurança para os nossos clientes e isso também passa pela redução
das irregularidades. A população notou que o combate ao furto de energia é um
dever de todos, pois além de criar a concorrência desleal entre comerciantes,
uma parcela desse furto é repassada na tarifa de energia elétrica, por esse
motivo denuncie as irregularidades em nossos canais de atendimento da Energisa
Rondonia.”, concluiu Almeida.
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