Quinta-feira, 8 de agosto de 2024 - 17h16
Imagine
uma situação onde você é contratado para atuar num problema de assoreamento de
um rio que nunca se resolve de fato. A ideia é simples: você pega uma draga,
vai até o Rio Madeira e começa a tirar areia de um lado para jogar logo atrás
do mesmo equipamento que está trabalhando. O resultado? O rio continua
assoreado, mas o dinheiro continua pingando na sua conta. Em apenas 45 dias,
você fatura R$ 100 milhões, sem precisar se preocupar com a efetividade do
serviço. Afinal, se o problema persiste, você sempre terá um contrato
garantido!
Recentemente,
o governo federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes- DENIT, anunciou um gasto de R$ 138 milhões para dragagens em rios
da Amazônia, incluindo R$ 100 milhões para o Rio Madeira, como forma de
melhorar a navegação nesse momento crítico de estiagem. No entanto, essa medida, longe de resolver os
problemas de navegação e abastecimento, se assemelha a enxugar gelo.
A técnica utilizada para dragar o rio, tipo sucção, que consiste em tirar areia
de um ponto, por meio de bombas, e jogá-la logo atrás da draga, não gera
resultados duradouros, apenas desloca, temporariamente, o problema. Mais
alarmante é o fato de que essa operação milionária, realizada em apenas, em
somente 12 quilômetros do rio, beneficiou uma empresa de forma questionável,
levantando sérias dúvidas sobre a eficácia e a ética no uso de recursos
públicos. Ano passado, para o contrato, foram gastos R$ 80 milhões no trecho de
1.086 km de extensão entre Porto Velho e Itacoatiara. Não sei qual foi a
empresa ganhadora, mas logo se percebe que alguma coisa não está certa.
A
dragagem, como vem sendo realizada, não resolve os desafios logísticos do rio
Madeira, mas cria uma falsa sensação de ação governamental, sem atacar as
causas reais das dificuldades de navegação e abastecimento. Enquanto isso, a
estrutura de navegabilidade continua enfrentando os mesmos problemas, agora
agravados pela má gestão dos recursos públicos. É urgente que se repense o
modelo de intervenção e se busque alternativas que realmente tragam benefícios
à região, em vez de perpetuar práticas ineficazes e onerosas. Qualquer um leigo
que ver a draga funcionando no rio, percebe imediatamente que algo está errado.
Como é que se vai resolver o problema da retirada de um banco de areia, jogando
a própria areia, a poucos metros do equipamento que está trabalhando? Pelo amor
de Deus! é chamar o contribuinte de otário. Além disso, como é feita a medição
do material, supostamente, dragado para que haja o efetivo pagamento? Alguém
tem que explicar isso.
Temos que observar que o rio Madeira, um dos maiores afluentes do Rio Amazonas, é formado pela confluência dos rios Beni e Mamoré, cujas nascentes estão nas regiões montanhosas dos Andes. Nos últimos anos, o crescimento populacional e o desmatamento nas encostas andinas, principalmente na Bolívia, têm exacerbado a erosão do solo. Isso resulta em um aumento significativo do transporte de sedimentos para os rios Beni e Mamoré. Esses sedimentos, ao chegarem ao Rio Madeira, contribuem diretamente para o seu assoreamento, tornando-o mais raso e dificultando a navegação e o transporte.
Estudos
feitos pelo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial- INPE, ainda para a implantação do complexo hidrelétrico do rio,
apontou que, apesar de ter aproximadamente um terço da líquida do rio Solimões, o rio Madeira possui
um aporte de sedimentos em suspensão da mesma ordem deste rio, o que
caracteriza o Madeira como um dos maiores do mundo em termos de transportes de
sedimentos. O documento aponta que, considerando a característica do rio por
apresentar elevadíssimas concentrações de sedimentos em suspensão, alcançando
valores que se destacam quando comparados com outros cursos d’água no Brasil e
no mundo, boa parte de sua bacia na região andina, composta por rochas
areníticas de fácil desagregação. Além disso, os Andes possuem alta concentração
de chuvas, o que juntamente com a geologia local, provoca uma alta produção de
sedimentos.
A
situação é agravada por atividades humanas, como a agricultura intensiva e a
mineração, que expõem ainda mais o solo à erosão. O transporte excessivo de
sedimentos, além de afetar a profundidade do rio, impacta a biodiversidade
aquática e a qualidade da água, criando um ciclo vicioso de degradação
ambiental. Não se deve ainda, desconsiderar a dinâmica espacial da temperatura na
Amazônia que tem registrado altos picos.
Embora esse fenômeno seja natural, ele contribui efetivamente para a
evaporação da água ocasionando a secas com maior velocidade, colaborando para
desequilibrar a estrutura de navegação, somando-se a outros fatores
intervencionistas no rio.
Nesse
contexto, as áreas inundadas pelas hidrelétricas cuja a vegetação não foi
retirada, acabou por ocasionar um aumento substancial de sedimentos que foram
carreados para o leito do rio pela facilidade de transporte em suspensão,
parando em bancos de areias e formando grandes obstáculos no canal navegável.
Como
pode, nesse momento em que o país caminha para se consolidar como uma potência
econômica mundial na produção de alimentos, procurando alternativas de uma
logística sustentável e perene, não se dê a atenção necessária para o problema
que se agrava, não só no contexto econômico, mas também no social, pois não vai
demorar para que uma nova enchente traga outra vez danos de alto impacto para
Porto Velho e região. Aí, vem o Governo, ao que me parece, tentando se livrar
do problema e anuncia a concessão do rio para a iniciativa privada. Nada de
errado na concessão. Pelo contrário, sou totalmente a favor, mas onde estão
contidas nas cláusulas de exigências a serem cumpridas, a manutenção de um
leito navegável o ano todo para que o rio Madeira se consolide, efetivamente
como uma hidrovia de grande porte? Não sei! Não vi o contrato, mas acredito que
os órgãos de fiscalização devem ficar atentos para que não haja mais uma
manobra com o dinheiro público.
Estudos,
já implantados em outros países, apontam que para resolver o problema do
assoreamento do Rio Madeira de forma eficaz, seria necessário adotar uma
abordagem integrada, combinando engenharia e manejo sustentável dos recursos
hídricos, além de uma dragagem estratégica
regular e contínua bem planejada,
combinada com a remoção de sedimentos em locais críticos (e não apenas o
deslocamento deles), pode manter a navegabilidade do rio de maneira mais
sustentável. O Rio Sena, em Paris, é mantido navegável com uma dragagem
periódica e controlada.
Desde que eu estava superintendente da Federação do Comércio de Rondônia, tivemos várias reuniões com a Marinha do Brasil sobre a batimetria (monitoramento por sonar) do leito do rio Madeira. O documento, pelo que vi, serve apenas como alerta para navegação, sem ser aproveitado por outros órgãos governamentais que não se comunicam entre si. Um monitoramento contínuo por modelagem computacional, do fluxo e do transporte de sedimentos, pode prever, com precisão, onde ocorrerá o acúmulo de sedimentos e permitir intervenções mais eficientes. Esse método é amplamente utilizado no Delta do Rio Mekong, no Vietnã, para gerenciar o sedimento e a salinidade.
Antes que
me questionem, não sou nenhum especialista no assunto. O que falo, é porque
tive a oportunidade de conversar longamente com profissionais dessas áreas,
ainda quando o Porto Alfandegado de Porto Velho estava sob a minha jurisdição,
momento em que ocupei a cadeira de Superintendente de Desenvolvimento do Estado
de Rondônia e do Conselho da Suframa.
Por fim, o assoreamento do rio Madeira é um problema
complexo que exige uma combinação de técnicas de engenharia e gestão ambiental.
A implementação de soluções integradas, com base em exemplos internacionais de
sucesso, pode trazer resultados sustentáveis e efetivar o rio como uma
verdadeira hidrovia e evitar as constantes cheias. O recado tá dado, mas vou
continuar de olho.
Rubens
Nascimento
é Jornalista, Bel em Direto e ex-superintendente de Desenvolvimento do Estado
de Rondônia e do Conselho da Suframa, MM.Maçom-GOB e ativista do
desenvolvimento.
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