Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 - 15h53
No último dia 10 de outubro de 2023, o
SEBRAE em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho unindo esforços por meio da
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR).
Essa parceria estratégica, formalizada com a assinatura do Convênio Nº
005/PGM/2023, promete revolucionar a eficiência e a agilidade nos procedimentos
relacionados aos projetos de construção na região.
O foco central deste convênio é a
simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações, com ênfase
na elaboração e revisão dos códigos de obras e edificações, bem como na
implementação do plano de ação desenvolvido durante a 1ª etapa da consultoria.
O grande objetivo é aprimorar a regulamentação, tornando mais eficazes e
céleres os trâmites necessários para a realização de projetos construtivos.
A cerimônia de assinatura ocorreu nas
instalações do SEBRAE Rondônia, reunindo diretores da instituição, secretários
do município e técnicos representando ambas as partes. Durante o evento, as
partes envolvidas manifestaram sua confiança de que essa colaboração trará
benefícios significativos para a comunidade empresarial e para toda a cidade,
criando um ambiente mais favorável tanto aos negócios quanto ao setor da
construção civil.
Mais do que uma parceria
administrativa, esse acordo entre o SEBRAE e a Prefeitura de Porto Velho
representa um compromisso conjunto com o progresso e o desenvolvimento
sustentável da região. Ambas as partes estão ansiosas para dar continuidade às
atividades já desenvolvidas na 1ª etapa deste projeto e trabalhar juntas na
simplificação e melhoria dos processos de licenciamento de construções na
região, bem como na busca de soluções para desafios que afetam diretamente a
comunidade empresarial e o setor produtivo em geral.
Durante a reunião de formalização, o
SEBRAE em Rondônia expressou seu compromisso de buscar outras formas de
parceria com a Prefeitura com vistas a uma transformação significativa em no
ambiente de negócios da região de Porto Velho e na qualidade de vida de seus
cidadãos.
Eduardo Fumyari T. Valente, diretor
administrativo e financeiro do SEBRAE Rondônia, ressaltou que o produto
SEBRAETEC pode ser um recurso valioso para auxiliar os empreendedores da região
da Avenida Sete de Setembro a padronizarem a comunicação visual de seus
negócios, promovendo uma imagem unificada e profissional. A proposta foi
calorosamente recebida e tem o potencial de beneficiar significativamente os
empresários locais.
Por sua vez, Alessandro Crispim Macedo,
o diretor técnico, enfatizou que por meio do programa SEBRAETEC também seria
possível avançar em uma estratégia conjunta entre as partes, visando à
regularização fundiária das pequenas propriedades rurais do município. Essa é
uma questão crônica que aflige inúmeros pequenos produtores rurais e cuja
solução é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região.
O SEBRAE em Rondônia acredita que esta
parceria com a Prefeitura de Porto Velho representa, para além uma aliança institucional,
um compromisso compartilhado de tornar a região mais eficiente, mais amigável
para os negócios e mais propícia ao crescimento econômico. O desenvolvimento
sustentável e o progresso da comunidade empresarial são os principais objetivos
desta colaboração promissora.
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