Sexta-feira, 29 de julho de 2022 - 08h15
Nesta quinta-feira (28), a
Prefeitura de Porto Velho se reuniu com motoristas de táxis para esclarecer os
critérios do Benefício Taxista do Governo Federal. O auxílio emergencial foi
instituído pela Emenda
Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para compensar os
efeitos do aumento no preço dos combustíveis. O recurso para o pagamento e os
critérios de cadastro são repassados pelo Governo Federal.
A reunião contou com a presença do prefeito Hildon Chaves, do
Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, Victor de Oliveira
Souza, e motoristas de táxis de Porto Velho.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão
direito ao pagamento os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação
válida e alvará para prestação do serviço registrado na prefeitura até 31 de
maio de 2022. Em Porto Velho, 398 motoristas de táxi estão aptos para receber o
auxílio, entre o total de 745 profissionais registrados, segundo a Secretaria
Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
"É uma exigência do Governo Federal que o alvará esteja em
dia até o dia 31 de maio, não é especificidade da Prefeitura. Estamos em uma
força-tarefa nos últimos dias para produzir toda a lista dos profissionais
aptos. A prefeitura está fazendo tudo que é possível para que as informações
sejam lançadas", explicou o secretário da Semtran, Victor de Oliveira
Souza.
Como estabelecido pelo Governo Federal, a prefeitura deve
encaminhar o cadastro dos profissionais até o dia 31 de julho, por meio do
portal Dataprev. Após enviados, os dados serão analisados pela Dataprev para
identificação dos profissionais elegíveis. O valor do benefício que será pago
aos taxistas aptos será de até seis parcelas de R$ 1 mil cada, finalizando em
dezembro.
"Aproximadamente 400 pessoas entre taxistas da capital e
dos distritos receberão o benefício. A Prefeitura está responsável por
encaminhar ao Governo Federal o cadastro de todos esses taxistas aptos de Porto
Velho, incluindo os da zona rural, para que sejam contemplados", disse o
Prefeito Hildon Chaves.
PAGAMENTO
O pagamento do benefício será feito através de uma poupança
social digital, operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, por meio do
aplicativo Caixa Tem. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá
contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.
Segundo o Governo Federal, os recursos não movimentados no prazo
de 90 dias, contados da data do depósito, retornarão para a União. Além disso,
o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com
o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível
para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
O site do
Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza todas as informações
referentes ao benefício.
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