Segunda-feira, 9 de agosto de 2021 - 17h32
A Prefeitura de Porto Velho
realizará, como parte da campanha Agosto Lilás, o Projeto Tribuna Livre, em
parceria com a Rede Lilás de Enfrentamento à Violência contra Mulher e
instituições que dela fazem parte. As atividades vão marcar as comemorações dos
15 anos da sanção da Lei Maria da Penha.
Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à
violência doméstica e familiar contra a mulher. Tem o objetivo de intensificar
a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade
sobre o fim da violência contra mulher.
Ao mesmo tempo, contribui para divulgar os
serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de
violência e os mecanismos de denúncia existentes.
As atividades serão desenvolvidas pelo
Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM) da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Família (Semasf).
“O dia 7 de agosto refere-se à data em que a Lei
11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que ao ser sancionada, criou uma estrutura
jurídica específica para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, de acordo com os termos do artigo 226 da Constituição Federal,
da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Violência contra a Mulher
e demais tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, explica Gina Brito,
diretora do DPPM.
Com a criação da campanha Agosto Lilás, em 2016,
foram instituídos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher. Uma das consequências foi a reunião de diversos parceiros
governamentais e não governamentais, prevendo ações de mobilização como
palestras e rodas de conversas.
“O DPPM é responsável pelo desenvolvimento das
políticas de garantias de direitos para as mulheres, através de projetos e
ações que evidenciam a sua eficácia, garantindo que elas tenham acesso às
políticas públicas, levando informações e trabalhando o empoderamento, a
valorização e autoestima das mulheres”, pontuou Gina Brito.
PROGRAMAÇÃO
Ação
Tribuna Livre
Data: 28/08/2021
Horário: Início às 16h
Local: Espaço Alternativo – Porto Velho
Programação:
1 – Abertura com a participação da Rede Lilás e
Instituições que a compõem.
2 - Depoimento de Mulheres que sofreram e sofrem
violência doméstica.
3 – Presença da Feira Mulher Empreendedora.
4 – Apresentações Culturais – Projeto Good Life –
Zumba
5 – Finalização com revoada de balões de cor lilás.
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