Terça-feira, 13 de maio de 2008 - 15h21
A Deputada Federal Marinha Raupp (PMDB) conclamou as mulheres rondonienses a aderirem ao dia de mobilização em defesa da Lei Maria da Penha, a ser realizado na próxima quinta-feira, dia 15. A convocação da parlamentar foi feita durante os diversos encontros realizados com as mulheres no último final de semana.
A mobilização tem por finalidade realizar a ampla divulgação nacional pela fiel e efetiva aplicação da referida Lei. Promulgada em 2006, a nova Lei tornou mais rigorosas as penas dos agressores, determinando a criação de juizados e vara especifica para dar agilidade aos processos que apuram violência contra as mulheres.
De acordo com a deputada Marinha Raupp, a Lei Maria da Penha não é uma Lei exclusiva para as mulheres, mas um importante instrumento para toda a sociedade brasileira. Além das punições aos agressores, os juizados atuam na reestruturação das relações familiares, garantiu.
Para a médica e vereadora Raquel Carvalho (PMDB) a mobilização a ser realizada neste dia 15 serve como advertência às autoridades para a efetivação dos programas assegurados na Lei. Já para as mulheres vítimas de violência doméstica, a mobilização servirá para encorajá-las a romper a barreira do silêncio e denunciar seus agressores. As vítimas de violência doméstica precisam saber que não estão sozinhas nesta batalha contra seus agressores.
A vereadora lembrou que com a Lei Maria da Penha, os autores de agressão as mulheres em ambiente doméstico estão sujeitos a prisão em flagrante ou prisão preventiva, vedada a aplicação de penas alternativas.
Fonte: Ascom
Sucesso: 1º encontro Estadual de Controle Interno reúne mais de 200 participantes no primeiro dia
O 1º Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), em parceria com a Controladoria Ge
Venda de açaí garante sustento de feirante e de toda a família
A rotina de acordar cedo, vencer o calor, a chuva, e as dificuldades que surgem pelo caminho, é enfrentada por mais de 800 feirantes credenciados para
Regularização fundiária nos distritos de Porto Velho marca trabalho desenvolvido pela Semur
A segurança jurídica, a valorização imobiliária e o estímulo ao desenvolvimento econômico são apenas algumas das vantagens obtidas pela população com
Semtran ajusta horários de linhas de ônibus para melhor atender aos usuários
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o atendimento no serviço de transporte coletivo de Porto Velho, a Prefeitura da capital, através da Secretaria