Terça-feira, 28 de setembro de 2021 - 17h15
O presidente da Assembleia
Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a realização, na manhã desta
terça-feira (28), da audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei
Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e
Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
"Esse projeto de lei já tramita na Casa, hoje
vamos votar a PLC 85, votamos o PLC 80. Vamos cumprir o nosso trato e vamos por
em votação. Desejamos boas vindas a todos os representantes de todas as
regiões. Teremos emendas em conjunto e emendas individuais para contemplar
todas as regiões. Reconheço o trabalho do deputado Jean Oliveira e da equipe
técnica da Casa nessa discussão do projeto", disse Redano.
Alex Redano destacou a presença de caravanas de
produtores rurais de todas as regiões de Rondônia, contribuindo com os debates
que se iniciaram pela manhã e se estenderam até por volta das 15h.
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a
gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da
sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando
as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico,
visando à sustentabilidade.
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