Prefeitura protocola EIA/Rima e aguarda liberação de licença ambiental para aterro sanitário

Já está em análise na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro sanitário que será construído em Porto Velho. O documento foi protocolado na última terça feira pela prefeitura da capital, e foi entregue ao secretário-adjunto da Sedam, Francisco de Sales Oliveira, pelo procurador geral do município, Mário Jonas; pelo coordenador municipal de Limpeza Urbana, Emanuel Neri, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos; e pelo secretário municipal do Meio Ambiente, em exercício, Flávio Moraes.

O estudo foi financiado pelo consórcio Santo Antônio Energia como compensação ambiental da usina homônima que está sendo construída no rio Madeira. Com a entrega do EIA/Rima o município aguarda a liberação da licença ambiental para o início da obra. Pelo contrato de gestão de resíduos, a empresa concessionária do serviço é a responsável pela construção do aterro sanitário. Até sexta feira, 22, a Sedam deve fazer a primeira análise da área e, na próxima semana, está previsto a realização do laudo de vistoria.

“Esse aterro sanitário representa um salto muito grande para Porto Velho. Quando ele estiver funcionando vai colocar o município na vanguarda, com relação a essa questão da destinação final dos resíduos sólidos orgânicos. Essa é a solução mais viável para resolver o problema do lixo urbano por ser a menos impactante para o meio ambiente. Isso não só no Brasil, mas ao redor do mundo também”, disse o secretário em exercício da Sema, Flávio Moraes.

Fim do lixão

O coordenador municipal de Limpeza Urbana, da Semusb, Emanuel Neri, adiantou que o aterro sanitário que será construído em Porto Velho terá uma vida útil de no mínimo 25 anos podendo ser ampliado. O local escolhido tem uma área de 63 hectares e está localizado na margem esquerda da BR – 364 (no sentido de quem vai para Rio Branco/ AC), próximo à Vila Princesa, onde atualmente funciona o lixão que será fechado quando o aterro sanitário estiver funcionando. O terreno escolhido já prevê a expansão do aterro. “O lixão da Vila Princesa, apesar das melhoras que foram feitas no local, ainda apresenta muito problemas e está longe de resolver essa situação da destinação dos resíduos sólidos na cidade. Já o aterro sanitário é o que pode-se dizer, é a melhor solução para essa questão. E o projeto idealizado pelo prefeito Roberto Sobrinho é completo. Ele não trabalha apenas o descarte dos resíduos.”, adiantou Emanuel, Neri.

Neri explicou ainda que o projeto integra o meio ambiente, o econômico e o social, e uma de seus objetivos é a melhoria da qualidade de vida dos catadores que tiram o sustento da família do local. No aterro sanitário funcionará ainda uma usina de compostagem e, com a coleta seletiva de lixo que está sendo implantada em Porto Velho, esses trabalhadores vão poder agregar valor ao material reciclado aumentando com isso sua renda.
Compostagem é considerada uma espécie de reciclagem do lixo orgânico, transformando-o em adubo que pode ser usado na agricultura ou em jardins e plantas. A compostagem é realizada com o uso dos próprios microorganismos presentes nos resíduos, em condições ideais de temperatura, aeração e umidade e é de extrema importância para o meio ambiente e para a saúde dos seres humanos.

O lixo orgânico, muitas vezes, é descartado em lixões, ruas, rios e matas, poluindo o meio ambiente. Além disso, o acúmulo de resíduos orgânicos a céu aberto favorece o desenvolvimento de bactérias, vermes e fungos que causam doenças. Além disso, favorece o desenvolvimento de insetos, ratos e outros animais que podem transmitir doenças aos homens. Com a compostagem, além de se evitar a poluição e gerar renda, faz com que a matéria orgânica volte a ser usada de forma útil.

Coleta seletiva

Para que ocorra a compostagem de forma adequada, explicou o coordenador municipal de Limpeza Urbana, é necessário que se realize a coleta seletiva, encaminhando o lixo orgânico para usinas de compostagem e os resíduos sólidos para recicladores. A compostagem também pode ser realizada em casa, seguindo algumas orientações técnicas básicas. Coleta seletiva é um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados. Desta forma, os materiais que podem ser reciclados são separados do lixo orgânico (restos de carne, frutas, verduras e outros alimentos). Este último tipo de lixo é descartado em aterros sanitários ou usado para a fabricação de adubos orgânicos.

No sistema de coleta seletiva, os materiais recicláveis são separados em: papéis, plásticos, metais e vidros. Existem indústrias que reutilizam estes materiais para a fabricação de matéria-prima ou até mesmo de outros produtos.

Pilhas e baterias também são separadas, pois quando descartadas no meio ambiente provocam contaminação do solo. Embora não possam ser reutilizados, estes materiais ganham um destino apropriado para não gerarem a poluição do meio ambiente. A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda para milhões de pessoas e economia para as empresa, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente uma vez que diminui a poluição dos solos e rios. Este tipo de coleta é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do planeta.

Fonte: Joel Elias