Sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 - 08h11
O governo vai punir empresas que comprarem matéria-prima e insumos provenientes de propriedades sob embargo na Amazônia. A medida vai atingir, entre outras, as siderúrgicas, que consomem carvão vegetal, esmagadoras de soja e os frigoríficos.
Todos os agentes econômicos agora são obrigados a verificar a legalidade de origem de produtos procedentes da área. Essa decisão foi tomada em vista dos sinais de que o desmatamento aumentou com o retardamento da estação de chuvas na região. Há suspeita de que as árvores foram derrubadas para expansão do plantio da soja e da formação de pastagens para boiadas. O alerta foi dado por um dos sistemas de monitoramento da floresta com imagens de satélites, conforme explicou Gilberto Câmara, presidente do Inpe.
A alta de commodities como a soja fez subir o preço da terra no sul e no sudeste, explica dirigente da ONG "Amigos da Terra". Roberto Esmeraldi falou que, por essa razão, os pecuaristas foram obrigados a deslocar rebanhos para a região amazônica. O Ministério do Meio Ambiente publica hoje portaria regulamentando pontos do decreto, de 21 de dezembro passado, que disciplina a matéria. O texto traz a relação dos 19 municípios de Mato Grosso, 12 do Pará, quatro de Rondônia e um do Amazonas que são os campeões do desmatamento.
Os fiscais do Ibama perderam o poder discricionário nas autuações e agora são obrigados a embargar todas as propriedades que tenham desmatamento ilegal. O proprietário que descumprir a legislação e continuar produzindo na área embargada sofrerá sanções e vai ter dificuldades para vender a produção e os agentes de financiamento agrícola estão proibidos de dar crédito para agricultores sob embargo, inclusive aqueles atendidos pelo Pronaf.
O Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, anunciou processo que vai responsabilizar o agronegócio. Já o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes ,que participou da reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, defendeu as medidas adotadas ontem e afirmou que a expansão da agricultura e do agronegócio não precisa desmatsr a Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lamentou que o mundo ainda prefira trocar a floresta por áreas de pastagens ou para o plantio de grãos e garantiu que a falta de um modelo global de desenvolvimento com proteção ao meio ambiente é a grande ameaça à Amazônia. Marina Silva vai se reunir hoje com dirigentes do INCRA para discutir medidas de maior controle sobre as propriedades agrícolas e deve estipular um prazo para que os proprietários na Amazônia façam um cadastro que permita o monitoramento por satélite de suas terras.
Fonte: Jovem Pam
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