Quinta-feira, 1 de julho de 2021 - 16h48
A Comissão de Meio Ambiente da
Câmara aprovou o Projeto de Lei 10814/18, da deputada Mariana Carvalho (RO),
que autoriza a criação de Delegacias Eletrônicas de Proteção ao Meio Ambiente.
O objetivo é garantir a prevenção e repressão de infrações criminais e
administrativas contra a fauna, a flora e os animais domésticos.
A deputada Carla Zambelli foi
a relatora da proposta. A parlamentar apresentou parecer favorável à proposta r
destacou a sua importância para aumentar o combate ao desmatamento ilegal e
ações no sentido de punir quem comete infrações contra o meio ambiente.
“A deputada Mariana é uma
deputada de Rondônia que tem um trabalho muito bom e que merece ser
reconhecido. Essa proposta dela deve ser aprovada, pois vai ao encontro daquilo
que defendemos desde que assumi a Presidência da Comissão, que é o combate ao
desmatamento ilegal e medidas para punir infratores”, ressaltou Zambelli.
De acordo com Mariana, a
medida vai permitir que os estados criem delegacias especializadas no combate a
crimes contra animais e contra a flora. Segundo ela, a “delegacia eletrônica
proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes como:
comércio proibido, criação clandestina, abatedouros e testes ilegais,
negligência e envenenamento em animais”, disse.
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