GASODUTO: Ivo Benitez participa de audiência pública

Ivo Benitez defende necessidade de Estado de Rondônia se preparar para receber novos empreendimentos

O Subprocurador-Geral de Justiça, Procurador de Justiça Ivo Benitez, enfatizou nesta quinta-feira (18), durante audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa para discutir a construção do Gasoduto Urucu/Porto Velho, que o Estado de Rondônia precisa se preparar para receber novos empreendimentos, observando o princípio preventivo em relação aos seus impactos. A audiência pública foi requerida pelo deputado Jesualdo, 1º secretário da Mesa Diretora da ALE.

O Procurador enfatizou que as grandes obras planejadas para o Estado geram a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental, para concessão de licença imediata ainda este ano. “Podem haver impactos nesses empreendimentos, mas que isso não seja impedimento para garantir os potenciais que o Estado tem”. Ele ressaltou que esses estudos precisam ser feitos antecipadamente para receber esses investimentos, para não ocorrer fatos como em relação às obras da BR-429, em que agora o Ministério Público Federal vem exigindo a realização de um Estudo de Impacto de Vizinhança.

Em relação à construção do gasoduto, o Procurador observou que o empreendimento trará benefícios não só na geração de energia, como a possibilidade de grandes empresas da área petroquímica, indústrias de fertilizantes, entre outras, se instalarem no Estado.

O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira, elogiou a postura do Ministério Público de Rondônia, que apesar das preocupações com a questão ambiental, defende a instalação do Gasoduto Urucu/Porto Velho. A construção do Gasoduto Urucu/Porto Velho, barrada pelo Governo Federal sob a alegação de que não havia reserva suficiente do produto para atender a demanda de Manaus e Porto Velho. A questão deve voltar a ser discutida durante a vinda a Rondônia da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ainda neste mês de outubro.

Fonte: Ascom MPRO