Quarta-feira, 31 de março de 2021 - 18h19
A Comissão de Esporte da Câmara aprovou,
nesta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei 4089/19, da Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que assegura a destinação para
as modalidades esportivas femininas de pelo menos 30% dos recursos recebidos
pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
(CPB) – verba essa proveniente dos lucros das loterias federais.
A
autora explica que o intuito é tornar mais justa a distribuição dos recursos
destinados ao esporte e ressalta que a proposta não diz respeito à ampliação de
despesas pelo Poder Público. “Apenas busca equilíbrio, incentivando e motivando
a participação feminina no esporte”.
Mariana
destaca que o esporte ainda recebe pouco incentivo no Brasil e que em relação
às modalidades femininas a questão é ainda mais grave. Atualmente, uma pequena
parte dos recursos das loterias é destinada ao esporte. Mas não há nada
que garanta sua aplicação no esporte feminino.
“Foi
pensando nisso que apresentei o Projeto de Lei, para que pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo COB e CBP vá
para o esporte feminino”, explicou
a deputada.
De
acordo com dados da Caixa Econômica Federal, em 2017, os repasses a ao COB e ao
CBP totalizaram mais de R$ 350 milhões. “É importante garantirmos que parte
desse recurso seja aplicado no financiamento de modalidades esportivas
praticadas por mulheres, como forma de minimizar a desigualdade de apoio em
relação ao esporte masculino”, reforçou Mariana.
Em seu
parecer, o relator, Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), afirmou
concordar com a autora que os recursos destinados para o desenvolvimento do
esporte feminino no Brasil ainda são pouco expressivos, sobretudo quando
comparados aos valores costumeiramente destinados ao esporte masculino.
A proposta
também já havia sido aprovada pela Comissão da Mulher em outubro de 2019,
quando receber parecer favorável da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS). O texto
segue para análise da CCJ e em seguida do Plenário da Câmara.
(Foto extraída do site Agência Patrícia
Galvão)
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