JUSCELINO AMARAL: Casa Civil vai abrir frente de diálogo

“Juscelino Moraes do Amaral

Idade: 49 anos

Natural de: Vila de Conceição, região do Real Forte do Príncipe da Beira, município de Costa Marques, no Rio Guaporé

Irmãos: São 16, sendo 11 homens e 5 mulheres

Estado Civil: Casado, 4 filhos

Estudou nos colégios: Samaritano, Duque de Caxias, Carmela Dutra, Castelo Branco e Dom Bosco

Profissão: Advogado

Religião: Católica

Funções exercidas: Repórter do jornal Alto Madeira, soldado do 5º BEC, Policial Civil, dirigente do Sinsepol, interventor do Sindsaúde

Outras atividades: Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia, Glomaron

Foi atleta de handebol escolar e da seleção rondoniense

Futebol: Torcedor do Flamengo “
 

Filiado ao PR apenas por insistência de um de seus irmãos, o advogado Juscelino Moraes do Amaral nunca teve participação político-partidária, atuando apenas como eleitor. Convidado pelo governador Confúcio Moura para assumir a chefia da Casa Civil do Estado, ele disse ter a consciência da importância deste órgão do Poder Executivo até para fortalecer o processo de governabilidade, atuando bem afinado com o chefe do Executivo, com os demais setores do Governo, mas sem deixar de lado o diálogo constante com os Poderes e todos os entes sociais. “E como sempre fiz quando assumi qualquer responsabilidade, não vou abrir mão de exercer esse dever”, ele diz.

Acostumado, desde criança, a enfrentar e vencer desafios, o guaporeano Juscelino Mores do Amaral terá mais um pela frente a partir da próxima terça-feira, dia 3 de janeiro. “Sei o que essa função representa, da importância que a Casa Civil tem para o Estado e tenho a certeza que vou fazer o possível, dentro do que permitir a legislação, para retornar àquele segmento do Governo o papel que deve ter na administração estadual”, afirmou ele numa entrevista em que falou também sobre Educação, Saúde, Orçamento, relações institucionais, eleição de 2012, políticas para a juventude e outros assuntos.

Assumindo a função há pouco mais de 10 meses das eleições municipais, um dos objetivos do novo Chefe da Casa Civil é “cumprir a determinação já explicitada pelo governador Confúcio Moura de evitar que a disputa eleitoral possa ser tomada como fator de tratamento diferenciado das ações de Governo com qualquer dos municípios e que a ação gerencial do Estado possa ser paralisada ou prejudicada em razão do calor do pleito”. Ele lembra que o governador já deixou claro que “não administra pela cor partidária, mas no interesse dos cidadãos rondonienses, independente de quem seja o líder político de momento”. Além dessa introdução, acompanhe o bate pronto com o futuro chefe da Casa Civil:

Função da Casa Civil: é o órgão que tem dentre suas atribuições básicas o assessoramento direto do governador do Estado na coordenação de ações de governo, inclusive de outras secretarias. A partir do dia 3 será responsável pela avaliação das propostas legislativas que o Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, além de cuidar da Comunicação e da publicação de atos oficiais do Governo. Rondônia não tem uma secretaria de relações institucionais, logo cabe à Casa Civil fazer esse trabalho e não vou abrir mão disso, o que, aliás, é uma orientação do próprio governador.

Conhecer o Governo: O primeiro contato será com as secretarias, para saber sobre projetos, ações e atividades internas. Só a partir daí terei condição real de fazer, de dentro para fora, um perfil da estrutura toda e levar ao governador minha opinião, sugerindo, quem sabe, alterações. Em toda minha vida profissional tenho sido um homem de diálogo e vou continuar naquela função, procurando manter laços estreitos com os Poderes e os órgãos, ou seja, com visitas cordiais ao presidente da Assembléia Legislativa, ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), ao Ministério Público (MP/RO) e ao Tribunal de Contas (TC), principalmente a esses dois últimos. Dentro da filosofia que me foi proposta pelo governador entendo que além do discurso de harmonia entre os Poderes deve haver a prática, haja vista a importância que cada um tem na estrutura institucional do Estado.

Prevenção: Especificamente teremos atenção com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, porque pretendemos que esses dois nos auxiliem na ação preventiva. É inadmissível que o Estado, em pleno Século XXI, suporte casos que gerem notificações por irregularidades em processos e em algumas etapas de suas atividades devemos fazer a prevenção nesse sentido.

Diálogo: Sempre entendi que o melhor caminho na busca de soluções seja o diálogo e, como o governador tem pautado sua vida pelo diálogo franco, a Casa Civil buscará sempre isso, daí vamos manter caminhos abertos com o Legislativo estadual, com o Judiciário e todos outros segmentos sociais rondonienses, especialmente em sintonia com a Associação Rondoniense dos Municípios, os prefeitos, as bancadas estaduais e municipais, além das representações profissionais e comunitárias. Sobre o relacionamento com os parlamentares é importante que haja entendimento de que temos responsabilidades comuns em relação ao futuro do Estado e devemos assumi-las.

Blog do Confúcio: É uma questão a conversar com o governador. Agora, vamos procurar dinamizar a área de Comunicação do Governo, de modo que os veículos não continuem se pautando pelo blog, até porque é necessário que o Departamento de Comunicação atue como elemento divulgador das ações desenvolvidas pelo Governo, e que não acontecem apenas dentro do Palácio Presidente Vargas, mas em todo o Estado que é área de ação do Governo, e essas ações têm se chegar de forma clara ao cidadão, e o veículo para tal será a Imprensa.

Pauta: O Governo tem feito muito, mas o cidadão precisa ser melhor informado. Por exemplo, temos um orçamento aprovado e nós, como cidadãos, temos que saber em que isso vai ser investido. A imprensa precisa divulgar os projetos para que o rondoniense saiba o que nós temos de novidade para investimento. O departamento de Comunicação deve ser uma via para cumprir essa missão de informar. Vou trabalhar para que o Estado tenha uma política efetiva de Comunicação, para que possamos abranger ainda as ações realizadas em todos os municípios.

Eleições: A Casa Civil vai se inteirar sobre a situação política de cada município. Não representa que o Governo vá querer ingerir na gerência administrativa dos municípios, cujos prefeitos têm o amplo direito de escolher a linha partidária. O Executivo estadual vai continuar atendendo a todos os 52, porque é entendimento do governador, e eu concordo com isso, que o eleitor deve fazer sua escolha sem interferências externas, mas vamos procurar manter o entendimento mesmo com aqueles prefeitos mais distanciados, politicamente, da gestão estadual. Entendo, e o governador também é de tal pensamento, que a Cãs Civil deve fazer política de interesse do Estado e não política partidária. Quero lembrar, ainda, que não tenho qualquer intenção de ser candidato a cargo político-eletivo.

Identidade cultural: Já no dia seguinte à minha posse acontecerá o festejo dos 30 anos de instalação do Estado. Vou para a Casa Civil consciente, também, que temos de buscar uma identidade cultural. Temos de valorizar o civismo, a nossa história e a nossa cultura. Sou natural da região do Forte Príncipe, mas poucos aqui conhecem e sabem da importância daquele monumento histórico, da mesma forma como aos poucos estamos nos esquecendo da figura mundialmente cultuada do Marechal Rondon e da epopéia da Madeira-Mamoré que completará 100 anos neste 2012. Vamos buscar apoio das entidades culturais, dos historiadores, dos nossos literatos, da UNIR e das faculdades. Temos de fazer de cada morador desta terra um cidadão efetivamente rondoniense em todos os sentidos. Sei que a Academia de Letras já fez várias propostas, uma delas para a criação de um calendário cultural, e é minha pretensão que ele seja criado.

Segurança: Na questão da segurança, primeiro irei reunir com o secretário de Segurança, os comandantes da Polícia Militar e dos Bombeiros e o diretor da Polícia Civil. Vamos inclusive propor a realização de mais concursos. A sociedade espera uma resposta e o governador Confúcio Moura tem grande interesse em que ela seja dada, com ações que combatam o crime inclusive na prevenção. É preciso lembrar que cada um de nós, que temos responsabilidades gerenciais, somos, antes de tudo, cidadãos, e o reflexo da violência incide também sobre nós e nossas famílias, daí haver necessidade de ações rápidas, dentro da Lei, mas que tenham efeito real na busca da paz social.

Transposição: O processo da transposição é uma reivindicação que iniciou com um grupo de servidores em Cacoal, em 2004. Eu estava lá e encaminhei a minuta da proposta ao deputado Nilton Capixaba. A proposta nasceu na Associação dos Policiais Civis do Ex-Território. Depois a mesma proposta foi encaminhada por outros sindicatos, e contemplava servidores contratados de 1981 a 1991. Lembro que na mesma data em que o deputado apresentou a proposta na Câmara dos deputados, a senadora Fátima Cleide o fez no Senado. Fiz parte do embrião desta proposta de emenda à Constituição, que hoje é chamada de PEC da Transposição, e este assunto é vital para o Governo.

Juventude: O governador já fez a proposta de criar a Secretaria da Paz, que, de início, terá a mesma estrutura da secretaria homônima de Alagoas. É um projeto que fará parceria com os municípios, com o objetivo de tirar o jovem das drogas, envolvendo a família nas questões da juventude e envolvendo todas as entidades para promover os projetos.

Funcionalismo: O governador tem um passado de respeito pelo servidor público. E a Casa Civil vai buscar o diálogo constante com todas as categorias, o que jê uma recomendação dele. Nossa meta será transformar o constante discurso de que o servidor é um parceiro da administração para transformar isso, de fato de direito, em benefícios para os três lados dessa questão: o cidadão a quem o Estado tem o dever constitucional de servir; o servidor público que é o agente da prestação do serviço e o Estado, como instituição gestora. Fonte: Jornal Alto Madeira